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PORTARIA Nº 014/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO

DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE

CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO

CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014,  E ART. 45 DA INSTRUÇÃO

NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos fiscais Titulares e Suplentes de Convênios Descentralizados, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR E PUBLICAR os fiscais Titulares e Suplentes dos seguintes Convênios Descentralizados e Termo de Fomento;

BENEFICIÁRIO

PROTOCOLO

PROPOSTA

ANO

OBJETO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

INSTITUTO NAC. DE EDUC. P/ DEFESA E PRESERV. MEIO AMBIENTE - INDEPPA

SEAF-PRO-2022/03945 - 67964/2020

0802

2020

A confecção de 6.000 (seis mil) caixas de abelha, seguindo o padrão Langstroth,que serão distribuídas para pequenos apicultor, com objetivo de aumentar a produção de mel no estado de Mato Grosso.

JEAN VENICIUS DE MORAES

ROGÉRIO DA COSTA ARANTES

FASE-MT

SEAF-PRO-2022/03041 -  553358/2021

2184

2021

VIABILIZAR O APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA ROTA DE COMERCIALIZAÇÃO "TERRITÓRIO CAMINHOS DA AGROECOLOGIA" NA REGIÃO BR 174 COM AS ENTIDADES PARCEIRAS DA ROTA DA AGROECOLOGIA

LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS

DORACI MARIA DE SIQUEIRA

SANTO ANTÔNIO DO LESTE

SEAF-PRO-2023/00797

1741

2023

Implantação de Quintais Produtivos nas Comunidades Xavante do Município de Santo Antônio do Leste/MT

LEONARDO RIBEIRO

AURILINEU TIZOT

VILA RICA

SEAF-PRO-2023/03979

2039

2023

carreta agrícola hidráulica basculante

EDER AZEVEDO

JOSÉ GAIVA

CIDESAPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA

SEAF-PRO-2023/02559

2079

2023

Aquisição de implementos agrícolas e equipamentos para atender a agricultura familiar

JOSE GAIVA

ELIZALDO BARBOSA

ÁGUA BOA

SEAF-PRO-2023/01688

1837

2023

Aquisição de implementos agrícolas

LEONARDO RIBEIRO

AURILINEU TIZOT

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

CASACIVIL-PRO-2024/02908

0461

2024

Conjunto de ferramentas manuais

LEONARDO RIBEIRO

AURILINEU TIZOT

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

CASACIVIL-PRO-2024/02136

0453

2024

Conjunto de ferramentas manuais

LEONARDO RIBEIRO

AURILINEU TIZOT

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

CASACIVIL-PRO-2024/01657

0240

2024

Barracas de feira

LEONARDO RIBEIRO

AURILINEU TIZOT

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

CASACIVIL-PRO-2024/02096

0829

2024

Conjunto de ferramentas manuais

LEONARDO RIBEIRO

AURILINEU TIZOT

INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR

CASACIVIL-PRO-2024/02075

0580

2024

Conjunto de ferramentas manuais

LEONARDO RIBEIRO

AURILINEU TIZOT