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D.O. nº28734 de 02/05/2024

PORTARIA 19.2024 EXTRATO DO CT N. 006.2024 - OSMAR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR PROD.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa OSMAR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR PRODUÇÕES LTDA.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender as demandas da Fundação Nova Chance MT.

DA MODALIDADE: COMPRA DIRETA.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2024/00144.

DO VALOR: R$ 34.986,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.421.509.2856.9900.339000000.15010100.01.1.

DA VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 08/04/2025 (12 meses).

ASSINAM: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o sr. OSMAR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR  - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

PORTARIA N.º 019/2024/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante COMPRA DIRETA.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 006/2024

(FUNAC-PRO-2024/00144).

OSMAR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR PRODUÇÕES LTDA.

19201

Lilian Lucia da Silva (226466)     

Raphael Cezar de Oliveira (298591)

09/04/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender as demandas da Fundação Nova Chance MT.

Valor: 34.986,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais).

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(Original Assinado)