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EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024/PRONATEC/SECITECI/MT

OBJETO: O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais torna público, consoante os prazos abaixo especificados, a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado de Professores, para compor o cadastro de reserva nas Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica da SECITECI e Unidades Fora da Sede , abaixo mencionadas, com amparo no artigo 37, IX, da Constituição Federal; artigo 129, VI, da Constituição do Estado de Mato Grosso,  Lei Complementar nº 600/2017, Lei nº. 12.513, de 26 de outubro de 2011, Resolução CD/FNDE nº. 23, de 28 de junho de 2012, Portaria nº. 817/2015 e com Instrução Normativa nº. 004/2022/SECITECI/PRONATEC/MT, e Portaria MEC nº 1720/2019. O edital completo e seus anexos serão disponibilizado no site da SECITECI.

ESPECIFICAÇÕES: candidatos para atuar no Programa PRONATEC como docente nas Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (ETEEPT) de Alta Floresta, Água Boa, Barra do Garças, Cuiabá, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra e nas Unidades Fora de Sede de Colniza, Apiacás, e Carlinda, Nossa Senhora do Livramento e Barão de Melgaço, bem como em outras Unidades Fora da Sede ou dentre as ETEEPT’s localizadas, conforme demanda.

CRITÉRIO DE SELEÇÃO:  A seleção dos candidatos será feita mediante Avaliação Curricular, nos termos do Edital 001/2024/SECITECI/MT.

REMUNERAÇÃO: A remuneração, mediante concessão de bolsa, será conforme Instrução Normativa nº. 02/2022/SECITECI/PRONATEC, de 07 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa nº. 01/2024 SECITECI/PRONATEC, de 27 de fevereiro de 2024.

PRAZO DE INSCRIÇÃO: das 8h do dia 13/05/2024, e encerrar-se-ão, impreterivelmente, às 17h59min do dia 22/05/2024.

LOCAL DE INSCRIÇÃO: O Formulário de Inscrição estará disponível na página eletrônica da

SECITECI/MT (www.secitec.mt.gov.br) no link: Portal do Processo Seletivo/SECITEC/MT (https://sites.google.com/secitec.mt.gov.br/processoseletivosecitecimt)

Cuiabá, 03 de maio de 2024.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação SECITECI/MT