Legislação

D.O. nº28740 de 10/05/2024
09-05-16º EXTRATO DO TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA-TC-0715-2018-PM de COLNIZA

D.O. nº28740 de 10/05/2024

09-05-23º EXTRATO DO TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA-TC-0641-2017-CONSÓRCIO

D.O. nº28742 de 14/05/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2019-SEDEC

VIGÉSIMO TERCEIRA TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017-SEDEC, Processo: 218652/2017-SEDEC-PRO-2023/00505.

Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ: N° 08.979.143/0001-07.

Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 10/07/2025

Assinatura: 09/05/2024

Signatário: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, secretário da Sedec/MT

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D.O. nº28740 de 10/05/202409-05-16º EXTRATO DO TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA-TC-0715-2018-PM de COLNIZA

D.O. nº28740 de 10/05/2024

09-05-23º EXTRATO DO TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA-TC-0641-2017-CONSÓRCIO

D.O. nº28742 de 14/05/2024EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2019-SEDEC

D.O. nº28740 de 10/05/2024
09-05-16º EXTRATO DO TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA-TC-0715-2018-PM de COLNIZA

D.O. nº28742 de 14/05/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2019-SEDEC