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D.O. nº28741 de 13/05/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024 - OI S.A

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2024/00501

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO:  OI S.A - CNPJ n° 76.535.764/0001-43.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

VALOR: R$ R$ 31.601,28 (trinta e um mil, seiscentos e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17101, Programa: 036, Projeto atividade: 2007, Natureza de despesa: 3390, Elemento de Despesa: 40, Fonte: 17590000.

ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 023/2024/SEPLAG, Pregão Eletrônico n° 024/2023/SEPLAG.

ASSINATURA: 09/05/2024.

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - JUVENAL ALVES FERREIRA NETO e ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR - Oi S.A - Contratada.