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D.O. nº28741 de 13/05/2024
MINUTA DE OJN 004-2024 - Rescisão de contrato temporario-10.05.24
D.O. nº28743 de 15/05/2024

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D.O. nº28743 de 15/05/2024
Portaria 034 - Promover a 1 categoria -Procurador do Estado - republicado

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2024/05861

OBJETO:  Aquisição de 4(quatro) inscrições para participação no Curso Contratação das Estatais - Visão Sistêmica.

FORNECEDOR: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53.

VALOR TOTAL: R$12.920,00 (doze mil novecentos e vinte reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f c/c art. 6º, inciso XVIII da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 034/2024/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2022.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2024.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral da Procuradoria Geral do

Estado de Mato Grosso e Ordenadora de Despesas do Funjus

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2024/05719

OBJETO: Aquisição de 1 (uma) inscrição para participação no o III Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - O Novo Sistema Tributário Brasileiro.

FORNECEDOR: Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), inscrito no CNPJ sob nº 37.963.745/0001-66.

VALOR TOTAL: R$2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f c/c art. 6º, inciso XVIII da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 047/2024/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2022.

Cuiabá/MT, 07 de maio de 2024.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral da Procuradoria Geral do

Estado de Mato Grosso e Ordenadora de Despesas do Funjus

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2024/05943

OBJETO: Contratação de serviço especializado para aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no Curso de Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização - Completo e Totalmente Prático, para atender às necessidades dos servidores da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso.

FORNECEDOR: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº 35.963.479/0001-46.

VALOR TOTAL: R$ 9.580,00 (nove mil quinhentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f c/c art. 6º, incio XVIII da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 050/2024/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2023.

Cuiabá, 09 de maio de 2024.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral e Ordenadora de Despesa do FUNJUS-PGE/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2024/04963

OBJETO: Contratação de serviço especializado para a Aquisição 02 (duas) inscrições para participação do evento “Semana Nacional de Licitações e Contratos (SNLC)”, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 03 à 07/06 de 2024, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, visando atender demanda da Subprocuradoria Geral da SEPLAG.

FORNECEDOR: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53.

VALOR TOTAL: R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f c/c art. 6º, inciso XVIII da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 042/2024/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2022.

Cuiabá/MT, 07 de maio de 2024.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral da Procuradoria Geral do

Estado de Mato Grosso e Ordenadora de Despesas do Funjus

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