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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0171-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO- 2024/02606.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MUNICÍPIO DE JURUENA - CNPJ nº 24.950.461/0001-93.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - PARA USO DA BANDA MUNICIPAL DE JURUENA-MT E AULAS EXTRACLASSE COM OS ALUNOS DO MUNICÍPIO”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 4440 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ R$ 50.000,00 - EMPENHO: 23601.0001.24.000465-1 (Data do Empenho 09/05/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 75 do Deputado Estadual Elizeu Nascimento.

VALOR TOTAL: R$ 52.256,28 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).

FISCAL: Lindisey Catarina de Sá - Matrícula: 263227

VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 30/10/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e MANOEL GONTIJO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA