Aguarde por favor...
D.O. nº28744 de 16/05/2024
OFÍCIO CIRCULAR nº 13-2024 - 1ª JJR MAIO
D.O. nº28744 de 16/05/2024

GSB Notificação 21786.2023

D.O. nº28744 de 16/05/2024
Termo de Cancelamento LAS 331393.2024 - Ebes Sistemas de Energia

A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos, conforme a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020.

Processo:21786/2023

Interessado: Alessandro Sousa de Paula.

CPF: 824.563.991-53

Ofício nº193200/GSB/CCRH/SURH/2024

Técnico Responsável: David Edson Teixeira.

Fernando Almeida Pires

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital