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D.O. nº28744 de 16/05/2024
Extrato de Portaria 0304-2024-GBSES
D.O. nº28745 de 17/05/2024

0308-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-2024 - LEI 14.133

D.O. nº28745 de 17/05/2024
0311 - FILA ZERO - ABRIL 2024 e remanescente janeiro, fevereiro e março -20224 e setembro, outubro, novembro e dezembro-2023

PORTARIA Nº 0308/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 089/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/04/2024 A 22/04/2025

FORNECEDOR: INSTITUTO WILDER COSTA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Caroline Eduarda Pauletti - Matrícula: 325975

Luana Monica de Jesus Souza - Matrícula: 305618

CONTRATO Nº 099/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/05/2024 A 05/05/2025

FORNECEDOR: CENTRO DE EXAMES NEUROCLINICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HEMOCENTRO

Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Maria Lúcia Pinheiro Perri- Matrícula: 58248

Louise Fernanda Da Silva Campos Gorgete Matrícula: 299675

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 16 de maio de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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