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PORTARIA Nº 1022/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública THAYARA CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, matrícula 101004852, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013795.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública THAYARA CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, matrícula 101004852, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013796.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013798.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/05/2024 a 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013799.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013800.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público FABIO LUIZ PALHARI, matrícula 100285, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/05/2024 a 24/05/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013860.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública CRISTIANE DA CONCEIÇAO WEILLER, matrícula 100928, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/08/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013864.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública CRISTIANE DA CONCEIÇAO WEILLER, matrícula 100928, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/08/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013865.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público NICOLAS ANDRES VICO SIERRA, matrícula 100983, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013794.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/08/2024 a 02/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013821.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 12/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013826 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES, matrícula 100363, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/06/2024 a 21/06/2024, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 10417/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público LEANDRO FABRIS NETO perante a 4ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital.

Cuiabá/MT, 16 de maio de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso