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D.O. nº28720 de 11/04/2024
Lotacionograma 2º Trimestre 2024 SECEL-MT - período de 01-04-2024 a 30-06-2024 (1)
D.O. nº28745 de 17/05/2024

Edital de Eliminação 01-2024 (1)

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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº 00001/2024/GEARQ

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 046/2024/SECEL, publicada no Diário Oficial de 22/02/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SECEL-LIS-2024/00002-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) SECEL.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATASLIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

AnoInicial

AnoFinal

010.2

AUDIÊNCIAS.DESPACHOS.REUNIÕES

2019

2019

1

Caixabox

011

COMISSÕES TÉCNICAS.CONSELHOS.GRUPOSDETRABALHO. JUNTAS.COMITÊS

2014

2014

1

Caixabox

029.21

MISSÕESFORADASEDE.VIAGENS A SERVIÇO NOPAÍS

2011

2013

3

Caixabox

033.11

MATERIALPERMANTE-COMPRA

2008

2008

1

Caixabox

033.21

MATERIALDECONSUMO-COMPRA

2008

2008

1

Caixabox

033.21

MATERIALDECONSUMO-COMPRA

2010

2012

1

Caixabox

034.2

EXTRAVIO.ROUBO.DESAPARECIMENTO

2018

2018

1

Caixabox

049.1

GUARDAESEGURANÇA

2011

2013

1

Caixabox

049.3

USODEDEPENDÊNCIAS

2015

2020

15

Caixabox

052.22

DESPESA

2011

2013

8

Caixabox

052.224

CANCELAMENTODEDESPESAS

2009

2009

1

Caixabox

411

PROJETOSCULTURAISINDEFERIDOS

2017

2018

4

Caixabox

996

PEDIDOS,OFERECIMENTOS EINFORMAÇÕESDIVERSAS

2007

2007

1

Caixabox

996

PEDIDOS,OFERECIMENTOS EINFORMAÇÕESDIVERSAS

2009

2021

12

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:2007-2021

MENSURAÇÃOTOTAL:51caixa(s)box/7,14

metro(s)limear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade

Conta (s) do (s)exercício(s)de:

Conta(s)aprovada(s)peloTribunaldeContasem:

PublicaçãonoDiárioOficial(data,seção,página)

2008

2009

AcordãoNº2.261/2009,Publicação:17/09/2009.

2009

2010

AcordãoNº3.829/2010,Publicação:10/12/2010.

2010

2011

AcordãoNº2.364/2011,Publicação:28/07/2011.

2011

2012

Acordão Nº 689/2012,

Publicação: 08/11/2012.

2012

2013

AcordãoNº5.844/2013,Publicação:18/12/2013.

2013

2014

AcordãoNº582/2014,Publicação:26/03/2014.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) SECEL.

Cuiabá/MT, 16 de maio de 2024

ANA CLAUDIA MOREIRA MENDES CAVALCANTE GERENTE

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