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HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0009-00, com sede a Rua Júlio Domingos de Campos, n° 100, Centro Político Administrativo, CEP: 78.049-931, em Cuiabá/MT, neste ato representado por sua Secretária, ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO, divulga o resultado do Edital de Chamamento Público nº. 01/2021, cujo objeto é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 086/GAB/SETASC, de 03 de setembro de 2021, considerando a regularidade dos atos constantes no processo nº. 404401/2021 e tendo em vista o disposto no art. 27, § 4º, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, e no art. 17, §º 1º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE, de 01 de março de 2016, HOMOLOGA o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 18/2021, sagrando-se vencedores do certame de Credenciamento as seguintes instituições:

LISTA DE ENTIDADES SELECIONADAS

DIRETRIZ I - CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá

Associação Beneditina da Providência

Associação Caminhando para Mais Um Sonho

Associação Beneficente Vida Nova

Sociedade Hípica Cuiabana

Associação Nativos

MSMT- Centro Juvenil Dom Bosco

DIRETRIZ II - IDOSOS

Lar dos idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande/MT

DIRETRIZ III - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Centro de Reabilitação Louis Braille

DIRETRIZ V - DEPENDENTES QUÍMICOS

Associação e Comunidade Terapêutica Tenda de Abraão

Comunidade Terapêutica Viver de Novo

Associação Terapêutica e Ambiental Paraíso- ATAP

Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2022.

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania