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EDITAL RESUMIDO

AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 COM REGISTRO DE PREÇO

O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por sua PREGOEIRA Oficial, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, bem como subsidiariamente as normas constantes da Lei Federal 8.666/93, e suas modificações, no DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 08h00m (horário local), na Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT localizado à Rua Pedro Álvares Cabral, 155- Centro- Santo Afonso - MT, com a finalidade de receber os envelopes contendo proposta de preço e documentos de habilitação pertinentes à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT. Os interessados poderão retirar o edital completo no endereço acima citado em dias úteis, das 07h às 11h00 e das 13h às 17h00 (horário local), ou pelo site do município, https://www.santoafonso.mt.gov.br

Santo Afonso - MT, 22 de Agosto de 2023.

Roseane Dias da Silva - Pregoeira Oficial

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade n.º 005/2023, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74, da Lei 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JOÃO CARREIRO, PARA ANIMAÇÃO DA 1° EXPOSAN DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO - MT. Autorizando assim a contratação da empresa JSB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ nº 17.214.942/000, pelo valor de R$- 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Santo Afonso - MT, 21 de agosto de 2023.

Luis Fernando Ferreira Falcão - Prefeito Municipal

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