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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2641-2024

    EXTRATO DO DECRETO Nº 2641/2024, de 16 de fevereiro de 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado Jardim Araguaia e dá outras providências.” Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2642-2024

    EXTRATO DO DECRETO Nº 2642/2024, de 16 de fevereiro de 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado Morada do Sol I e dá outras providências.” Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal.

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2643-2024

    EXTRATO DO DECRETO Nº 2643/2024, de 16 de fevereiro de 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado Morada do Sol II e dá outras providências.” Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal.

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2644

    EXTRATO DO DECRETO Nº 2644/2024, de 16 de fevereiro de 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado Maria Joaquina III e dá outras providências.” Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal.

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PONTAL - 15 FEVEREIRO - Extrato de Rescisão Contratual - Tomada de Preço 002-2023

    Extrato de Rescisão Contratual. Extrato de Rescisão. Publicação (Tomada de Preço). Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 164 /2023. Processo: 054/2023. Tomada de Preço: 002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e Empresa Barracon Construtora Eireli. Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa Especia...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PONTAL - 15 FEV - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001 ITR

    EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 14 de fevereiro de 2024. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ITR, Município de Pontal do Araguaia-MT. Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003.Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PONTAL - PORTARIA 023

    PORTARIA Nº 023/GP/2024 Em 02/02/2024. “Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade”. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 1205/2024 de 01/02/2024...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PONTAL - LEI MUNICIPAL Nº 1205

    LEI MUNICIPAL N.º 1205/2024, de 01/02/2024. Cria a função gratificada de Agente de Contratação, designa Pregoeiro Municipal, cria Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Pontal do Araguaia/MT. O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Sr. Adelcino Francisco Lop...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PONTAL - LEI MUNICIPAL Nº 1206

    LEI MUNICIPAL Nº 1206/2024, de 01/02/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão ao Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação do Município de Pontal do Araguaia-MT a realizar procedimentos licitatórios de interesse do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PONTAL - Decreto nº 2634 IOMAT - 01 FEVEREIRO

    Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Decreto nº 2634/2024 de 01/02/2024. Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia-MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 76 da Lei Orgânica do ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PONTAL - Edital n° 012-2024 - 01 FEVEREIRO

    Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Edital n° 012/2024. Dispõe sobre declaração de inexistência de recursos de inscrição, referente ao Processo Seletivo Simplificado-Edital nº 011 de 30/01/2024. A Comissão organizadora e coordenadora do Processo Seletivo Simplificado por contagem de pontos e entrevista, considerando o edital 001/2023 ite...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PONTAL - EDITAL Nº 10

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Processo Seletivo Simplificado - PSS/2023. Edital 001 de 29/12/2023. EDITAL N° 010. Resposta ao recurso da 2ª fase do Processo Seletivo Simplificado. A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, por meio Comissão Organizadora e Coordenadora para realização do Processo Seletivo Simplificado por cont...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PONTAL - EDITAL Nº 11

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Processo Seletivo Simplificado - PSS. Edital 001 de 29/12/2023. Edital n° 011 de 30/01/2024. A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, através Comissão Organizadora e Coordenadora para realização do Processo Seletivo Simplificado por contagem de pontos e entrevista, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PONTAL - EXTRATO DA ATA ARP 005-2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043-2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2023. Objeto: registro de preços para aquisição futura de materiais de confecção de fachada dos prédios públicos de Pontal do Araguaia-MT. Contratada: Graciene Leite de Oliveira-ME. CNPJ 24.358.353/0001-26. Data da assinatura: 23/01/2024. Validade: 12 meses. Valor glo...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PONTAL - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº 005-2023

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços 005/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pavimentação asfáltica no perímetro urbano de Pontal do Araguaia/MT. Vencedora: Sorte Construtora Eireli, CNPJ 07.344.422/0001-23, Aragarças-GO. Valor de R$ 253.897,16 (duzentos e cinquenta e três ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PONTAL - 26 JANEIRO. EDITAL 009

    Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Resultado Preliminar da 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado/PSS-2023. Edital n° 009 de 26/janeiro/2024. Homologa o resultado preliminar da segunda etapa do Processo Seletivo Simplificado por contagem de pontos e entrevista, do edital 001 de 29/dezembro/2023. ENSINO MÉDIO: INSPETOR DE ALUNOS. Ins...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PONTAL IOMAT - EXTRATO DA ATA ARP 004-2024. Pregão Presencial-SRP nº 042-2023.

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. Pregão Presencial/SRP nº 042/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços gráficos visando atender todas as Secretarias Municipais de Pontal do Araguaia/MT. Contratada: Grafica Multicor Ltda. CNPJ 14.931.018/0001-11. Data da assinatura: 18/01/2024. Validad...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PONTAL - EDITAL N° 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA 2° ETAPA pss-EDUCAÇÃO

    EDITAL N° 006 de 19/01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC. HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA 2° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS/2023. ENTREVISTA. A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, através Comissão Organizadora e Coordenadora para realização do Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entre...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PONTAL - EDITAL N°005 - RESULTADO PRELIMINAR DA 1º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO. ENTREVISTA

    EDITAL N°005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC. RESULTADO PRELIMINAR DA 1º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS/2023. ENTREVISTA. A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, através Comissão Organizadora e Coordenadora para realização do Processo Seletivo Simplificado por contagem de Pontos e Entrevista, no uso de su...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PONTAL - 17 JANEIRO - DECRETO 2629

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT DECRETO Nº 2629/2024 - De 18 de janeiro de 2024. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º/042021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso das atribuições legais, e cons...

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