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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 017/2022. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação do Aviso, a adesão a A...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS DO 95 ATÉ 101/2022

    EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS Nº 095/2022. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre do Norte - MT CONTRATADA: MARIA JOAQUINA COELHO DOS SANTOS - DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de prestação de serviços no cargo de PROFESSORA, na Escola Municipal “Boa Esperança”. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretar...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - EDITAL 412022 NAO COMPARECIMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2021

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº 041/2022 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso no uso de atribuições legais resolve: 1. Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatas aprovadas no Processo Seletivo Público n° 001/2021, homologado pelo Decreto nº 1.344/2021,...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54 2022

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022. FUNDAMENTO: Tomada de Preço nº. 06/2022, Processo Administrativo nº 103/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: RC CONSTRUTORA LTDA C.N.P.J n.º 40.574.277/0001-42 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL DO AERODROMO DE...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°. 07/2022 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preço nº07/2022 - do tipo menor preço -Global, OBJETO: OBRA Reforma e Ampliação da Escola Municipal São Geraldo. Local da obra: Rua das Acácias, S/N, Setor São Geraldo, ...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA 2992022 NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

    PORTARIA Nº 299/2022 14/10/2022 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Senhora FRANCIELLY SOARES DE SOUZA, portadora da CIRG 2903523-6 SSP/MT, CPF 069.923.941-93, para o exercí...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA 2982022 EXONERACAO FRANCIELY SOARESDE SOUZA

    PORTARIA Nº 298/2022 13/10/2022 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E : Art. 1º. - Exonerar a Senhora FRANCIELLY SOARES DE SOUZA, portadora da CIRG 2903523-6 SSP/MT, CPF 069.923.941-93, anteriormente nomeado a...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA 2962022 PEDIDO DE DESVINCULO ZELIA ADELINA

    PORTARIA Nº 296/2022 11/10/2022 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E : EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSORA, REGIME ESTATUTÁRIO. Art. 1º. - Exonerar a pedido, a servidora ZELIA ADELI...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA 3022022 PEDIDO DE DESVINCULO SELMA LURDES SILVA BORGES

    PORTARIA Nº 302/2022 18/10/2022 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E : EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE NUTRICAO ESCOLAR, REGIME ESTATUTÁRIO. Art. 1º. - Exonerar a pedido, a ser...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - DECRETO 1461 2022 NOMEACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.461, de 18 de outubro de 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DAS CANDIDATAS CONVOCADAS E HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Munic...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - DECRETO 1463 2022 NOMEACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.463, de 20 de outubro de 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DAS CANDIDATAS CONVOCADAS E HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Munic...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PUBLICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO nº 08 2022

    ORDEM DE SERVIÇO PARA INICIO DE OBRA Nº 08/2022 REFERENTE AO CONTRATO Nº 52/2022 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, inscrita no CNPJ: 03.238.672/0001-28, AUTORIZA a empresa AVANTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.827.097/0001-43, através do Contrato Administrativo nº 52/2022 Tomada de Preço nº. 02/2022, Proces...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta ...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE VALOR REFERENTE CONTRATO Nº 46 2021

    TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2021 Tomada de Preço nº. 09/2021, Processo Administrativo nº 140/2021, FIRMADO COM EMPRESA Semec-Serviços de Engenharia e Construção LTDA. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto R$ 188.852,67 (Cento oitenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete cen...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022-SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão Presencial nº 028/2022 Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção EMPRESA: vencedora: CONSTRULAR MATERIAIS...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.31/2022 REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.31/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que prorrogara a data de realização licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL. INÍCIO DO CADA...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA 2902022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

    PORTARIA Nº 290/2022 03/10/2022 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município, Nomear Conselheira Tutelar Suplente em substituição de Conselheiro que entrará de férias, e dá outras providências R E S...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - DECRETO 1460 2022 CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.460/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso das ...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°. 06/2022 O Município de Porto Alegre do Norte, através da sua CPL, nomeado pela portaria Nº 03/2022, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preço nº 06/2022, do tipo menor preço-Global,. cujo objeto: OBRA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52 2022

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022. FUNDAMENTO: Tomada de Preço nº. 02/2022, Processo Administrativo nº 59/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AVANTE CONSTRUTORA LTDA C.N.P.J n.º 22.827.097/0001-43 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: CONSTRUÇÃO DE PISCINA E BARRACÃO NO CRAS - CENTRO DE REFER...

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