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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - EXTRATOS publicar em 2810

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo (GEDOC): 002732-001/2016. Espécie:Termo de Cooperação Técnica nº 15/2016.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e aSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ/MF nº 03.507.415/0028-64.Objeto: Cooperação Mút...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 2710

    RESULTADO DA LICITAÇÃO Edital nº: 0114/2016-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 25 DE OUTUBRO DE 2016. Data da análise dos Documentos de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços: 25 DE OUTUBRO DE 2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM C...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA 673 2016 PGJ e outros publicar em 2710

    PORTARIA Nº 673/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, matrícula nº 001195, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (qu...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Resolução nº 126 2016 CPJ e outros publicar em 18102016

    RESOLUÇÃO Nº 126/2016-CPJ Altera o art. 2ºV e inclui o parágrafo 4º ao art. 5º da Resolução nº 43/2010 - CPJ, que dispõe sobre o regulamento das consignações em folha de pagamento aos membros, servidores, ativos e inativos, servidores comissionados e pensionistas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O COLÉGI...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1410

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003954-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PORTARIA 623 2016 PGJ publicar no dia 1410

    *PORTARIA Nº 623/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e adotando as razões consubstanciadas no relatório conclusivo da Comissão designada, constante dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008424-001/2015 (gedoc), instaurado pela Portaria nº 018/2016-PGJ; RESOLVE: Aplicar à servidora RAQUEL MENDE...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - RESULTADO DA LICITAÇÃO publicar em 1310

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. De 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 001781-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - ATO 355 2016 PGJ e outros publicar em 1310

    ATO Nº 355/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005304-001/2016, RESOLVE: Exonerar o servidor THIAGO FIORENZA DE SOUZA, bacharel em direito, matrícula nº 007151, portador do RG nº portador do RG n.º 1036722-5-SJ/MT e do CPF nº 842.641.441-91, do cargo em com...

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  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - EDITAL 258 1ª PROJUS e outros publicara em 1010

    EDITAL DE REMOÇÃO Nº 258/2016 PROMOTOR DE JUSTIÇA - ENTRÂNCIA INICIAL O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vag...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - RESULTADO DA LICITAÇÃO publicar em 0710

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002425-001/20196 Edital...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - ATO 346 2016 PGJ e outros publicar em 0710

    ATO Nº 346/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidatos classificados no Concurso ...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - PORTARIA 383 2016 DG e outros publicar em 0610

    PORTARIA nº 383/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, matrícula 000074, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniár...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - RESULTADOS DA LICITAÇÃO publicar em 0510

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002239-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - PORTARIA 601 2016 PGJ e outros publicar em 0510

    PORTARIA N° 601/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar os Promotores de Justiça Substituto, Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA e Dr. EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE, para coadjuvarem na 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a qual esta designada a Dra. MARC...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ATO 339 2016 PGJ A e outros publicar em 0310

    ATO Nº 339/2016-PGJ-A O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005089-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA MARIA FERREIRA COUTO FRANQUINI, bacharel em direito, matrícula nº 006837, portadora do RG n.º 1648685-4-SSP/MT e do CPF n° 007.092.691-37, do...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ATO 001 2016 CE MP MT publicar em 0310

    ATO N° 001/2016 - CE/MP/MT Designa data para realização de eleição com a finalidade de formar lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça. A COMISSÃO ELEITORAL indicada pelo Colégio de Procuradores de Justiça na reunião extraordinária do dia 12/09/2016, confirmada pela Portaria n° 555/2016-PGJ, publicada no DOE de 16/09/2016, ...

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