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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 - PORTARIA Nº 0401 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0401/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 02(dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Debora ...

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0212020 PROC 108092019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 021/2020 PROCESSO: 10809/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à SERVIÇOS DE AGÊNCIAMENTO DE VIAGENS prestados pela empresa AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA, através do contrato ...

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 - PORTARIA Nº 0400 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0400/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a posse de 6 (seis) novos Defensores Públicos nos quadros da Defensoria P...

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 - PORTARIA Nº 0399 2020 SGDP

    PORTARIA Nº. 0399/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°3283/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 - aviso de licitação

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - PORTARIA Nº 0398 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0398/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sergio Silva de Queiroz, matricula 101136...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - PORTARIA Nº 0396 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0396/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ESCALA DE FÉRIAS dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas, r...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - PORTARIA Nº 0395 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0395/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº0369/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº27.713 no di...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - ATO Nº081 2020 DPG

    ATO Nº. 081/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LARISSA DA SILVA CARNEIRO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, ...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - ATO Nº080 2020 DPG

    ATO Nº. 080/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar DENIZE MARIA MAMEDE DE ARRUDA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - ATO Nº079 2020 DPG

    ATO Nº. 079/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ÉRICK ROCHA SAID no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Compras da Defensoria Pública do Estado, conforme ...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - ATO Nº078 2020 DPG

    ATO Nº. 078/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PÂMELA DIER BIOLCHI do cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Compras da Defensoria Pública do Estado, conf...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - PORTARIA Nº 0394 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0394/2020/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO as decisões proferidas nos Procedimentos n°3429/2020 e nº3467/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR as Def...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - PORTARIA Nº 0382 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0382/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Thereza Cristina Sales Peres, Coordenadora de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0032020 DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020/DP/MT Processo nº: 1966/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DIGISEC CERTIFICAÇAO DIGITAL EIRELI - ME Objeto: A contratação de empresa especializada no fornecimento de Certificado Digital, para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, no interior. Vigência:12 (doze)...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - PORTARIA Nº 0379 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0379/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 02(dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Jacquel...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO PE 0062020 SEM EFEITO

    A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através da Autoridade Superior, Resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação realizada no dia 12/03/2020 no D.O.E n° 27.709, pagina 112, que diz respeito a suspensão do Pregão Eletrônico n° 06/2020/DP-MT, tendo em vista que não houve abertura do referido certame. Cuiabá-MT, 19 de março de 2020. (origin...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Portaria 0375/2020/DPG

    PORTARIA Nº 0375/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art.11, inc.I, da Lei Complementar estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas preventivas no âmbito da Defensoria Pública, em consonância com as diretrizes e orien...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Extrato 3° Termo Aditivo SENAR

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2017/SENAR-AR/MT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO RURAL DO MATO GROSSO - SENAR-AR/MT- CNPJ N. 04.264.173/0001-78. OBJETO: aditar a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do Termo de ...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 0374 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0374/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art.11, inc.I, da Lei Complementar estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº2845/2020; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Defensor Público Alysson...

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