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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0502021DPMT

    AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu PRORROGAR o certame de Pregão Eletrônico nº 50/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PPTO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PPTO PROCESSO Nº 11594//2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA-PÚBLICA GERAL; FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS - COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO; CLODOALDO APARECIDO G. DE QUEIROZ - DEFENSOR-PÚBLICO GERAL; JOÃO VITOR BASTOS SILVA - ESTAGIÁRI...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA N 01333 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01333/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; CONSIDERANDO a ...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA N 01332 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01332/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA N 01331 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01331/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA N 01330 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01330/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA N 01328 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01328/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA N 01327 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01327/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Cid de Campos Borges Filho, matrícula 100060, ...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 502021 (1) (2)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021/DPMT O Coordenador de Licitações e Contratos TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Processo Licitatório: 10328/2021 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 50/2021 Data da sessão pública: 26/11/2021; Horário 14:00h (horário de Bras...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0642019 EMPRESA OI SA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064.2019 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA OI S.A. Processo: 10703/2021 Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de execução do contrato 064/2019 DPM MT, por mais 24(vinte e quatro) meses. b) Reajustar o contrato no percent...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01271 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01271/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01271/2021/SDPG de 04 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.117. ONDE SE LÊ: Art. 115. CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matrícula 100023, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10....

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01193 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01193/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01193/2021/SDPG de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.104. ONDE SE LÊ: Dia 18/10/2021 em São Félix do Araguaia/MT pelo Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira e pela Assessora Jurídica Amanda Leila Barbacena Silva; Dia 20/1...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01257 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01257/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01257/2021/SDPG de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.114. ONDE SE LÊ: De 25.10.2021 a 23.11.2021 - 30 dias. LEIA-SE: De 25.10.2021 a 04.11.2021 - 11 dias. Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2021. GISELE CHIMATTI BERNA Segunda Su...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01168 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01168/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01168/2021/SDPG de 13 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.102. ONDE SE LÊ: Art. 43. CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos di...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - ATO N 0136 2021

    ATO Nº 0136/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto ao Defensor P...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - EXTRATO PORTARIA N°01314 2021 CONT 043 2021 AGI EQUIPAMENTOS LTDA

    PORTARIA 01314/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 043/2021 Processo de Origem: 12888/2021 Núcleo da Sede Administrativa - MT Fiscais Titulares: Fernando Lopes e Luiz Mauro Fernandez Sales Fiscal Substituto: Murilo Chimenes Sales Peres. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição e instalação de cancela eletrônica com inter...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0572021 CHATBOLT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021/DP/MT Processo nº: 503/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de para prestação de serviços de atendimento on-line dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, atr...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - EXTRATO PORTARIA N°01313 2021 CONT 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

    PORTARIA 01313/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2019 Processo de Origem: 12969/2021 Núcleo de Primavera do Leste - MT Fiscal Titular: Jean Henrique Viega Fiscais Substitutos: Beatriz Damasceno Fai e Karrisa Kassia Silva Objeto: Prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial para atender a Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - ATO N 0135 2021

    ATO Nº 0135/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, NILSON FELIPE TOSTES CORREA, do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - DECISÃO PROFERIDA NA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2021 DO CSDP-MT

    DECISÃO PROFERIDA NA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2021 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 05/11/2021 1º. Processo nº. 4396/2021. Pedido de Explicações. Interessado: Corregedoria-Geral. [bu]D[/bu]ecisão: “O Conselho Superior, preliminarmente, acatou a suspeição arguida pelo Conselheiro Dr. ...

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