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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0522021 RECEPCIONISTAS NÚCLOES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021/DP/MT Processo nº: 734/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: KELI C RISTINA DA SILVA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recepcionista para atuar de segunda a sexta-feira, por um turno de 08 (oito) hor...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0372020 G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2020-DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO:O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2020, por mais 12 (doze) meses; b) Repactuar o valor do contrato no percentual aproxima...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA N 01209 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01209/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a determinação contida no art. 1º da Resolução nº 244 de 12/09/2016, do Conselho Nacional de Justiça, q...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01201 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº01201/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01201/2021/SDPG de 19 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.106. ONDE SE LÊ: Dados do Defensor Público Designado Defensor Público Dr. Alberto Macedo São Pedro. Órgão de atuação originário 9ª Defensoria Pública do Núcleo de Arenápol...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA N 01208 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01208/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 11715/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA N 01207 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01207/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11680/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA N 01206 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01206/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida nos Procedimentos nº 004866/2021 e 004867/2021; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA N 01205 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01205/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 02 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Taina...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 01203 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01203/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01204 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01204/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01203 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01203/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01202 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01202/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01200 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01200/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 8796/2021 e nº 11597/2021; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01193 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01193/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 01193/2021/SDPG de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.104. ONDE SE LÊ: · Dia 24/10 em Santa Cruz do Xingú-MT; 26/10 São José do Xingú e 27/10 em Confresa-MT pelo Defensor Público Fábio Barbosa e pela Assessora Jurídica Jéssica R...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0823 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0823/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 0823/2021/SDPG de 08 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.037. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufr...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01199 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01199/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11610/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01198 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01198/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11613/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECE...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01197 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01197/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 11628/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01196 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01196/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 10548/2021; RESOLVE: HOMOLOGAR ...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - RETIFICAR PORTARIA N 01117 2021 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01117/2021/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01117/2021/DPG de 27 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.092. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público William Macedo França, matrícula 100860, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, de acordo com o...

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