Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1413 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 1106/2024/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 1106/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11389/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 1105/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº1105/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11382/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 1104/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 1104/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11212/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA Nº 1103/202/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1103/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11335/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 1097-2024 - CONTRATO 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI,

    PORTARIA Nº 1097/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 5216/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal titular ERICK ROCHA SAID 101003465 Objeto Designar, com base no processo n.º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 049-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024/DPE/MT Processo nº: 726/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA Nº 1101/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1101/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI, matrícula 100689, usufruto de 20 (...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - RGF MAIO 2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA Nº 1100/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1100/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO 1º T.A - ARP Nº 050-2023 - FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 050/2023/DPE/MT Processo nº 27823/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 050/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO 1º T.A - ARP Nº 049-2023 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 049/2023/DPE/MT Processo nº 27823/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 049/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. b) Resgua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA Nº 1098/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE ADESÃO AO REGISTRE-SE

    PORTARIA Nº 1098/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE ADESÃO AO REGISTRE-SE. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Adesão ao Registre-se. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso por meio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso. Celebrar o term...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 1096/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções (auxílio) 5ª DP Sorriso

    PORTARIA Nº 1096/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 1095/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1095/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública JULIANE CLAIT DUARTE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 100645,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 1088/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix

    PORTARIA Nº 1088/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11143/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 1087/2024/SDPG Designa servidor como Gerente de Pagamento

    PORTARIA Nº 1087/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11104/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 1086/2024/SDPG Autorizar afastamento de defensor público

    PORTARIA Nº 1086/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11027/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+n+90012-2024+-+serviço+de+agenciamento+de+viagens

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, procedimento licitatório n. 1191/2024, que tem por objeto a futura e eventual contrataç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 074-2023 - INSTITUTO INTERAMERICANO - BEM BRASIL

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023/DPE/MT Processo nº 1488/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL Do Objeto: O presente objetiva a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 074/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Data da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - PORTARIA Nº 1082/2024/DPG - EXCLUIR o Dr. Alison dos Santos Silva do GAEDIC - POR RUA

    PORTARIA Nº 1082/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que o Dr. Alison dos Santos Silva, requereu se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!