Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1413 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1059/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1059/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36130/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1065/2024/SDPG Designa defensores em auxílio 1ª, 2ª e 4ª NEP

    PORTARIA Nº 1065/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1063/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1063/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER, matrícula 101005784, usufr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1034/2024/SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif art. 6º Jardel)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº1034/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1034/2024/SDPG de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.747, considerando a decisão proferida no procedimento nº 10966/2024. ONDE SE LÊ: Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, usufruto de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - ATO Nº 228/2024 - Nomeação de LUCAS PAGEHU LOPES LOCATELLI DA SILVA no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 228/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS PAGEHU LOPES LOCATELLI DA SILVA, no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1062/2024/SDPG Estabelecer escala de substituição de cargos Corregedoria Geral

    PORTARIA Nº 1062/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9614/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1060/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Civel de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1060/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10927/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1056/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021

    PORTARIA Nº 1056/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 05/2021. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e a Mato Grosso Previdência (MTPREV). Promover as ações necessárias para estabelecer o modelo ideal para a adesão da D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 008/2024/DPG - Institui o fórum e o canal “Apoio ao Fiscal” no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 008/2024/DPG Institui o fórum e o canal “Apoio ao Fiscal” no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, bem como estabelece diretrizes para envio, resolução e arquivamento de consultas encaminhadas. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo art. 11, i...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - ATO Nº 227/2024 - Nomeação de TAISE ARAÚJO PAIXÃO no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 227/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAISE ARAÚJO PAIXÃO, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1055/2024/DPG - Tornar público o deslocamento da candidata aprovada TAIS SOARES VIEIRA FERRETTI para o final da lista de classificados

    PORTARIA Nº 1055/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 1º de julho de 2022 (VI Concurso de Ingresso na Classe Inici...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1054/2024/DPG - Tornar público o deslocamento da candidata aprovada NATALIA ROCHA ALVARENGA BATISTA para o final da lista de classificados

    PORTARIA Nº 1054/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 1º de julho de 2022 (VI Concurso de Ingresso na Classe Inici...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1053/2024/DPG -A servidora pública com formação em Direito ÉRIKA SILVEIRA GUERREIRO passa a integrar a Comissão

    PORTARIA Nº 1053/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 16/2023/DPG, em especial em seu art. 5º; RESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1052/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1052/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10854/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1051/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 1051/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10863/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1050/2024/SDPG Designa defensora em acúmulo de funções perante a 2ª DP de Comodoro

    PORTARIA Nº 1050/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1049/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação diversos (anuais)

    PORTARIA Nº 1049/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 5º da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1048/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1048/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE SOUZA, matrícula 100627, us...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 045-2021 - KRHONOS SEGURANÇA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021/DPE/MT Processo nº 7296/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA Do Objeto: a) Suprimir em 15,11% (quinze vírgula onze porcento), referente ao LOTE 04 do Contrato 045/2021/DPE/MT. b) Corrigir erro material na descrição do valo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 1047/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo Sorriso (recesso forense)

    PORTARIA Nº 1047/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9788/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!