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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO DETRAN 440207 ROBERTO BENEDITO E OUTROS 090523

    PROCESSO Nº: 440207/2016 APENSOS Nº: 31818/2019; 31829/2019; 210787/2019; 207051/2019; 218927/2019; 213987/2019; 230508/2019; 269729/2019; 274562/2019 INTERESSADAS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; ROBERTO RAMOS DOS SANTOS; BENEDITO ODENIR SILVA; TEREZINHA DE FÁTIMA OLIVEIRA E MARIA ROSA DE JESUS ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PE...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO DETRAN 4402542016 HUGO ELISEU E OUTROS 090523

    PROCESSO Nº: 440254/2016 APENSOS Nº: 31921 /2019; 31927 /2019; 208779 /2019; 218952 /2019; 222311 /2019; 230532 /2019; 233264 /2019; 240570 /2019; 269762 /2019; 278234 /2019; 278482 /2019; 310027 /2019; INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; HUGO CESAR RAMOS PATERNEZ; ELISEU ANTÔNIO DOS SANTOS; EUDES WILL; AIRTON GONÇALVES ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO 4402152016 JOSÉ DIVINA LEIZA E OUTROS 090523

    PROCESSO Nº:440215/2016 APENSOS Nº:31745/2019; 31751/2019; 207058/2019; 210809/2019; 230409/2019; 230436/2019; 230452/2019; 230515/2019; 265010 /2019; INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; JOSÉ CÂNDIDO SOARES; DIVINA LUCIA PARENTE GOMES; LEIZA MARIA FERREIRA DE SÁ SILVA; JANINI FALCÃO FREITAS. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO E...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO 4401952016 MARCOS MARIA ROSA E OUTROS 090523

    PROCESSO Nº: 440195/2016 APENSOS Nº: 31786/2019; 31794/2019; 211982/2019; 213959/2019; 218922/2019; 228960/2019; 240531/2019; 247935/2019; 250857/2019; 251131/2019; 269774/2019; 281035/2019; INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; MARCOS CÉSAR MARQUES HERANI; MARIA DE FÁTIMA ZANOIZO SILVA; BENEDITO ODENIR SILVA; MARIA ROSA D...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO 440188 IVO LUCILIA E OUTROS 090523

    PROCESSO Nº: 440188/2016 APENSOS Nº: 34030/2019; 34038/2019; 207040/2019; 210883/2019; 213911/2019; 230441/2019; 230470/2019; 253102/2019; 261127/2019; 274592/2019; 280762/2019; 178465/2020 INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; IVO SORES DA SILVA, LUCILIA SOUZA GARCIA, MAILTON LOURENÇO PEREIRA, FRANCISCA LOPES DE ALMEIDA ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO 440271 SUSPENSÃO JOÃO LADISLAU E OUTROS 090523

    PROCESSO Nº: 440271/2016 APENSOS Nº: 3896/2019; 33882/2019; 207061/2019; 269739/2019; 227882/2019; 210849/2019; 218942/2019; 230388/2019; 250599/2019; 285648/2019; 275830/2019; 240597/2019; 240611/2019; 240322/2019. INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; JOÃO LOURENÇO LADISLAU, WILLIAN DOS SANTOS SOARES, MARIA JEORGINA CONC...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO DETRAN 440225 ABSOLVIÇÃO E PRESCRIÇÃO OACYR NIVALDO E OUTROS 090523

    PROCESSO Nº: 440225/2016 APENSOS Nº: 30008/2019; 30016/2019; 207071/2019; 209252/2019; 213943/2019; 214957/2019; 218190/2019; 230423/2019; 235129/2019; 235155/2019; 240548/2019; 236304/2019; 275564/2019 INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; OACYR JACOB DE SOUZA; NIVALDO DE ARRUDA E SILVA FILHO; SANDRA CÂNDIDA DA SILVA; PAU...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO 440265 SUSPENSÃO PRESCRIÇÃO BENEDITO ELISEU 090523

    PROCESSO Nº: 440265/2016 APENSOS Nº:591198/2018; 591218/2018; 269708/2019; 219816/2019; 218905/2019 e 278263/2019 INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; BENEDITO ODENIR SILVA E ELISEU ANTÔNIO DOS SANTOS. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATODETRAN 4402862016 IZETE JULIANO E OUTROS 090523

    PROCESSO Nº: 440286/2016 APENSOS Nº: 17823/2019; 17831/2019; 218967/2019; 237340/2019; 240661/2019; 269748/2019; 303099/2019; INTERESSADOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; IZETE DOMINGAS DE JESUS OLIVEIRA; JULIANO MARÇAL ROSA; JUCILENE MARIA DE OLIVEIRA GAIVA; NATÁLIA ROSA DE MACEDO. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDOS DE REC...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO Guaxe Construtura LTDA 020523

    PROCESSO Nº: SINFRA-PRO-2022/15825 INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA); GUAXE CONSTRUTORA LTDA. ASSUNTO:EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica GUAXE CONSTRUTORA ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO CARAMURU ALIMENTOS 090523

    PROCESSO Nº: 338908/2017; APENSO Nº:CASACIVIL-PRO-2022/10416. INTERESSADOS: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE; SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ; CARAMURU ALIMENTOS S.A. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO Recurso Administrativo MACRO LTDA 090523

    PROCESSO Nº:SINFRA-PRO-2022/07249 INTERESSADOS:MACRO CONSTRUTORA LTDA EPP E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA ASSUNTO: EXTRATO: RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto por MACRO CONSTRUTORA LTDA. EPP., registrada no C...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - RECURSO HIERÁRQUICO BENIER MARCOS SILVA 040423

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/02864. Processo Originário: CGE-PRO-2022/02813. Interessados: BENIER MARCOS SILVA. Assunto: RECURSO HIERÁRQUICO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Hierárquico, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar deci...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PGE Pedido de Reconsideração FRANCISCO JERÔNIMO VIEGAS DA SILVA 310323

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/02547. Processo Originário: SESP-PRO-2022/38847. Interessados: FRANCISCO JERÔNIMO VIEGAS DA SILVA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestaç...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - DESPACHO SEDEC PRO 202203420 RA LB STEAK HOUSE 230323

    PROCESSO Nº: SEDEC-PRO-2022/03420; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC; LB STEAK HOUSE LTDA; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO I. RELATÓRIO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica LB St...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Pedido de Reconsideração FARLEY COELHO MOUTINHO (1)

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/01997. Processo Originário: 338897/2017. Interessados: FARLEY COELHO MOUTINHO. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidia...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - Pedido de Reconsideração JOSÉ TIARAJU RODRIGUES SCHROEDER

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2023/01832. Processo Originário: 531410/2017 Interessados: JOSÉ TIARAJU RODRIGUES SCHROEDER. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - DESPACHO Vuolo Engenharia Eireli

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/10756 INTERESSADOS: VUOLO ENGENHARIA EIRELI; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA; ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO DE PENALIDADE O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo de Revisão do Processo Sancionatório por VUOLO ENGENHARIA EIRELI, o qual tem a i...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - EXTRATO CGE PRO 202102097 CGE SEMA CLICK TI TECNOLOGIA LTDA EPP RECURSO HIERÁRQUICO

    PROCESSO Nº:CGE-PRO-2021/02097 (PROCESSO FÍSICO SOB O Nº 332047/2017) APENSO Nº: CASACIVIL-PRO-2023/01272 INTERESSADOS:CLICK TI TECNOLOGIA LTDA.; CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE; SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ASSUNTO:EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO DE PAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DESPACHO Wendell Carlos Arruda

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/10765. INTERESSADOS: COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO; WENDELL CARLOS ARRUDA SILVA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto por TENENTE CORONEL WENDEL...

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