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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00043

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00043 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00042

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00042 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00041

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00041 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00040

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00040 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00039

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00039 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00038

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00038 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00037

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00037 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00036

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00036 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00035

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00035 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00034

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00034 DE 27 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00033

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00033 DE 26 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00032

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00032 DE 21 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00031

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00031 DE 19 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00030

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00030 DE 14 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - DEC. ORC 024

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00029

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00029 DE 14 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00026

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00026 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00025

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00025 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00023

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00023 DE 07 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2024/00022

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00022 DE 07 DE MARÇO DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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