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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - VALIDADO (1)

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº OJN 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CASACIVIL-PRO-2023/01485 e AUTORIZO a contratação,...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 030.2024.CCV - EXTRATO DO CONTRATO N. 13-2024

    EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2024/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2024/03761 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI - CNPJ n 05.457.629/0001-89 OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio para atender as demandas da Casa Civil. MODALIDADE: ADESÃO PARTICIPE A ARP Nº 026...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011 VALIDADO PELA ASSESSORIA JURIDICA

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024/CASACIVIL PROCESSO CASACIVIL-PRO-2024/01172 O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Casa Civil no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e da Portaria 092/2023/CASACIVIL, vem a público informar a presente Errata do Extrato do Contrato nº 011/2024...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO APOSTILAMENTO AVALIDADO PELA ASSESSORIA JURIDICA

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011/2024/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2024/01172 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: EMPRESA META EXTINTORES LTDA - EPP - CNPJ: 05.621.915/0001-38 DO OBJETO: 1.1 O presente termo de apostilamento tem como objetivo a correção do numero da At...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA Nº 029.2024.CCV - EXTRATO DO CONTRATO N.10-2024

    EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2024/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2023/013501 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA - CNPJ n 09.283.075/0001-00 OBJETO: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva com fornecim...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO DO CONTRATO 011.2024.CCV.pdf

    EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2024/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2024/01172 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: META EXTINTORES LTDA- EPP- CNPJ n 05.621.915/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção e recarga de extintores e pintura de sinalização dos esp...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - EXTRATO 5° ADITIVO -CONTRATO Nº 004.2020 validado

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2020/GOV PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2022/07682 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 11.729.180/0001-63. OBJETO: prorrogar a vigência pelo prazo de 12 (d...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2023 Studio150324.revisado

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2023/14211 CONTRATANTE: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.507.415/0007-30. CONTRATADA:Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática - CNPJ sob o nº 08.710.871/0001-00. OBJETO: Substituição qualitativa dos modelos dos itens abaixo relacionado re...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 022.2024. ct 008.2024 revisada e validada

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 022/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023 EXPECTRA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2022/10606 CONTRATANTE: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.507.415/0007-30. CONTRATADA:Expecta Serviços de Engenharia LTDA- CNPJ sob o nº 19.985.034/0001-00. OBJETO: Em conformidade com as motivações administrativas constantes no processo CASACIVIL-PRO-...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 024 .2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.2024 TIM

    EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2024/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2024/02366 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: TIM S.A. - CNPJ: 02.421.421/0001-11 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agênc...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 021.2024.CCV - EXTRATO DO CONTRATO N 007.2024 TELEFONIA FIXA VALIDADO POR SOLANGE

    EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2024/00016 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: OI S/A - Em recuperação judicial - CNPJ: 76.535.764/0001-43. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de natureza continuada de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviç...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 022.2024.CCV - EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.2024.

    EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2024/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2024/00367 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 28.072.565/0001-01. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de consumo do gênero alimentício (CHÁ MATE) para atend...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 023 Extrato do Contrato ENERGISA

    Extrato do Contrato Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº 2713.1/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2023/04227 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ: 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.CNPJ 03.467.321/0001-99 OBJETO:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fo...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇAÕ DO 5 ° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATUALIZADO CLAUSSULA DE SUB.RROGAÇÃO

    EXTRATO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 014/2022/GOV PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2023/01012 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA - CNPJ n. 07.192.414/0001-09. OBJETO: Em conformidade com as motivações administrativas constantes no processo CASACIVIL-PRO-2...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0029/2024/ERMAT-DF/CASA CIVIL/MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0029/2024/ERMAT-DF/CASA CIVIL/MT COOPERANTE - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ERMAT/DF COOPERADA - CASA CIVIL OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o uso compartilhado do Contrato nº 006/2023/CASACIVIL, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Se...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0028/2024/ERMAT-DF/CASA CIVIL/MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0028/2024/ERMAT-DF/CASA CIVIL/MT COOPERANTE - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ERMAT/DF COOPERADA - CASA CIVIL OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o uso compartilhado do Contrato nº 013/2022/CASACIVIL, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Se...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0027/2024/ERMAT-DF/CASA CIVIL/MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0027/2024/ERMAT-DF/CASA CIVIL/MT COOPERANTE - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ERMAT/DF COOPERADA - CASA CIVIL OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o uso compartilhado do Contrato nº 014/2020/CASACIVIL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de se...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 034.2022.CASACIVIL.MT

    EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 034/2022/CASACIVIL/MT PROCESO: CASACIVIL-PRO-2022/09337 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO- CNPJ: 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 00.950.386/0001-00 OBJETO: Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº CASACIV...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta-SEDEC-MPE - 21.02.24

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 05/2024 PARTE COMPROMITENTE: Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPMT, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça. PARTES ANUENTES: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJ/MT, neste ato representado pela Desembargadora Presidente; Tribunal de Contas ...

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