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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 033.2024 - TEC. DES. ECON. SOCIAL - ALBERTO DE SOUZA PONTE

    PORTARIA Nº 033/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 040.2024- Designa Engenheiro para Auxiliar - NORMA

    PORTARIA Nº 040/2024/CASACIVIL Designa servidor para auxiliar no apoio técnico das reformas e manutenções prediais da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual, o artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 031.2024.CCV- alteração de fiscal e gestor CASACIVIL-CIN- GAB MILITAR

    PORTARIA Nº 031/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA N. 03 - RESPOSTA À RECURSO ADMINISTRATIVO-01.04.24

    PORTARIA Nº 03/GABMIL/CASACIVIL, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Delibera em Recurso Administrativo impetrado por candidato preterido nas inscrições do 14º Curso de Proteção de Dignitários. O Secretário Adjunto do Gabinete Militar, no uso das atribuições que lhe confere e com fulcro no artigo 3° do Decreto nº 7.870, de 13 de julho de 2006 C/C edital Nº...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA nº 028.2024 Equipe de apoio Pregoeiro

    PORTARIA N°. 028/2024/CASACIVIL Designa a equipe de apoio que auxiliará o (a) Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o art.3º da PORTARIA CONJUNTA Nº 13/2024/ SEPLAG/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA N. 02 - INSCRITOS E CONVOCAÇÃO INPEÇÃO DE SAÚDE-25.03.24

    PORTARIA Nº 02/GM/24 O Secretário Adjunto do Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a criação, no âmbito da Casa Militar do Governo do Estado de Mato Grosso, do Curso de Proteção de Dignitários, através do Decreto nº 7.870, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.390, no dia 13 de julho...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 025.2024 - subst. fiscal contrato 045.2023 (2)

    PORTARIA Nº 025/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA 05-24

    PORTARIA Nº 05/2024/CASACIVIL Constitui Comitê de Aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br, no âmbito da Casa Civil. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem o art. 71 da Constituição Estadual e a Lei Complementar n° 612 de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 019.2024 - contrato 024.2023 - revisado e validado

    PORTARIA Nº 19/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que d...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 020.2024.CASACIVIL revisada e validada

    PORTARIA Nº 20/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que d...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 018.2024 - contrato 023.2023 - revisado e validado

    PORTARIA Nº 18/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que d...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Portaria Conjunta - 03-24 Casa Civil - ERMAT-DF

    PORTARIA CONJUNTA Nº03/2024/CASACIVIL/ERMAT-DF Atribui atividades da Secretaria do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF - ERMAT às unidades administrativas da Casa Civil. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conferidas no artigo 71, inciso II da Constituição Estadual, tendo em vist...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 014.2024.CCV -FORMALTA

    PORTARIA Nº 014/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 044/2023/CASACIVIL/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº 013.2024.CCV

    PORTARIA Nº 013/2024/CASACIVIL Designa servidores para atuar como gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e suplente de fiscal, dos contratos da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do a...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA 02-24-Prorroga prazo Comissão Processante - PAD 001-23-30.01.24

    PORTARIA Nº 02/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo responsável da Comissão ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA Nº 012.2024.CCV - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.2024.CCV

    EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2024/00092 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: H & H COACHING E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.419.079/0001-13 OBJETO: Contratação de serviço especializado de capacitação de servidores para o MÉTODO CIS GLOBAL, na cidade de Cuiabá/MT...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 001.2024.CCV

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2024/CASACIVIL A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e a Lei Federal nº 14....

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 009.2024.CASACIVIL

    PORTARIA Nº 009/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 053/2023/CASACIVIL/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 008.2024.CASACIVIL -

    PORTARIA Nº 008/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal administrativo, fiscal suplente e fiscal setorial do Contrato nº 016/2022/CASACIVIL/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Le...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº 007.2024.CASACIVIL

    PORTARIA Nº 007/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal técnico, fiscal administrativo e suplente de fiscal do Contrato nº 050/2023/CASACIVIL/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da ...

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