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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26807 de 29/06/2016 - Portaria nº 015 2016 - substituição secretário

    PORTARIA Nº 015/2016/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a Auditora do Estado Kristianne Marques Dias, ocupante do cargo de Se...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - Portaria 2452016 PAD 1592612016 PRORROGAÇÃO Tatiana

    PORTARIA CONJUNTA Nº 245/2016/CGE-COR/SEGES O SECRETARIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/105/2015 e p...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - Portaria 236 017 2016 PAD 5960852015 Prorrogação de prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 236-017/2016/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo...

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  • D.O. nº 26796 de 13/06/2016 - PORTARIA Nº 002PAD nº 1592612016CGE

    PORTARIA Nº 002/PAD nº 159261/2016/CGE A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 159261/2016/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 106/2016/CGE-COR/SESP, publicada em 29 de março de 2016, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 5...

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  • D.O. nº 26796 de 13/06/2016 - PORTARIA Nº 001PAD nº 1592612016CGE

    PORTARIA Nº 001/PAD nº 159261/2016/CGE A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 159261/2016/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 106/2016/CGE-COR/SESP, publicada em 29 de março de 2016, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 5...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - Portaria 002PADDefensor Dativo Marco Antonio para publicaçao

    PORTARIA Nº 002/PAD nº 172892/2016/CGE A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 107/2016/CGE-COR/SESP, publicada em 05 de abril de 2016, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 3...

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