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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - Portaria 5592017 PAD 242913 2016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 559/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - PORTARIA Nº 560

    PORTARIA Nº 560/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º, 17º, inciso III e 14 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - Portaria nº 001 - Conselho

    PORTARIA Nº 01/2017/CSCI O PRESIDENTE do Conselho do Sistema de Controle Interno - CSCI, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014, e Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 01/2016, de 10 de março de 2016. Considerando o que determina o art...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - Portaria 517 2017 PAD 172892 2016 PRORROGAÇÃO Jucelino

    PORTARIA CONJUNTA Nº 517/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida ...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - extrato da portaria 5012017 proc 176260 2015 e outros Camargo Campos PAR SINFRA

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 501/2017/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria nº 501/2017/CGE-COR/SINFRA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor da empresa CAMARGO CAMPOS S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO, ins...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - Portaria 513 2017 PA 170974 2016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 513/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - PORTARIA 4362017

    PORTARIA N° 436/2017/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelos artigos 3º e 17 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a Decisão proferida às folhas 1719 a 1721 do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob nº 422440/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 604/20...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - Portaria nº 53 - TI

    PORTARIA Nº 053/2017/CGE Dispõe sobre a implantação e normatização do processo de solicitações eletrônicas, no que tange a tecnologia da informação e comunicação de dados, via Sistema (Open Source) GLPI (Gestionnaire Libre de Parc Informatique - Gestão Livre de Infraestrutura de Informática), no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato G...

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