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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - Portaria nº 1752018 Consórcio VLT CUIABÁ VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº 175/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014, e artigo 6º do Decreto nº 522/2016: Considerando o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 570981/2017, instaur...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - Portaria 224 2018 prorrogação de prazo 29 04 2018

    PORTARIA Nº 224/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e caput do art. 28 do decreto nº 522/2016; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAR n°. 594394/2017; Considerando os princípios do Contraditório...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - Portaria 252 2018 Processo n 172892 2016 Substituição de membro

    PORTARIA Nº 252/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/2018/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - PORTARIA Nº 032 comissão COR

    PORTARIA Nº 032/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - Portaria nº 28 - designação de Celia

    PORTARIA Nº 028/2018/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Célia Regina Santi Leite para assumir as atribuições da Coordenadoria de Apoio às Atividades de Controle Preventivo da Controladoria Geral do Estado, durante o impedimento da...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 027 nomeação de Leliane em substituição

    PORTARIA Nº 027/2018/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora, Auditoria do Estado Leliane Ferreira Silva Santana para assumir as atribuições de Secretária Adjunta de Auditoria da Controladoria Geral do Estado, durante o impedimento da ...

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