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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - Ratificacao Resultado 006 22 Contratacao Streaming

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2022/CGE Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022, que “Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor na Lei n. 14.133/2021, uma vez que observados os requisito...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - Ratificacao Resultado 005 22 Aquisicao de Baterias

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2022/CGE Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022, que “Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor na Lei n. 14.133/2021, uma vez que observados os requisito...

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