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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1539/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1539/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Documento n° SMSI-CAP-2023/00236, resolve designar, em virtude da intervenção e para fim de regularização funcional, a servidora ALINE CHAGAS PORTELA, Assessor Especial II, Matrícula Funcional ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1497/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1497/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/05475, resolve autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral de WILMA CARLA CHAVES F. SEIXAS, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 89877/002, lota...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1330/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1330/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/03097, resolve autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral de LUIS CARLOS FERREIRA DE RESENDE, Agente de Administração Fazendária, Matrícula Funcional nº ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1496/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1496/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/34467, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1050/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/06/2022, que trata da...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1540/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1540/2023/SEPLAG­­ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Documento n° SEPLAG-PRO-2023/08904, resolve autorizar a cessão, em virtude da intervenção e para fim de regularização funcional, a servidora LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA, Policial Penal, Ma...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1350/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1350/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/08899, resolve, para fim de regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 01/08/2023, do Ato Administrativo nº SEPLAG/00477/2022, publicado no DOE de 11/03...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/37658, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo n.º 799/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/06/2022, que trata da c...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1528/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1528/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38972, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1360/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/08/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1544/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1544/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2023/52324, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de YVINNA PATRICIA SILVA SOUZA, Técnica do Desenvolvimento Econômico Socia...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/16039, resolve autorizar a cessão de CAROLINA ALONSO MELLO, Analista de Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 282267/001, lotado no Departamento Estadual de Trâ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ADMINISTRATIVO Nº 1519/2023/SEPLAG

    ADMINISTRATIVO Nº 1519/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/06159, resolve autorizar a cessão de DIEGO FERNANDES DE PAIVA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 124697/03, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFA...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1522/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1522/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/38088, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 341/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/02/2022, que trata da ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1531/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1531/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo n° MTPREV-PRO-2023/03798, resolve, para fim de regularização, autorizar a cessão, em virtude da Intervenção e para fim de regularização funcional, ao servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA SA...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1516/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1516/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38055, resolve para fim de regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem su...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1523/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1523/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/29112, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes o Ato Administrativo nº 1412/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08/2022, q...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1538/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1538/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/15227, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 354/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2022, que trata d...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/10107, resolve, conceder a KLEBER DE CARVALHO ARAUJO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS, Matricula Funcional nº 96772001, lotado na Secr...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 808/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 808/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo SEDUC-PRO-2023/50239 e SEDUC-PRO-2023/50250 resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar Ato Administrativo nº SEPLAG/1169/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Ato 1743 AJ ANDRESSA ROJAS ROSA Redução Jornada judicial PGE PRO 2023 13427

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1743/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1517/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1517/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/25501, resolve autorizar, a cessão de CRISTIANE PAIVA FERNANDES, Assistente do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 251441/001, lotado na Secretaria de Estad...

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