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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - CONVOCAÇÃO 2 REUNIÃO ZONEAMENTO

    CONVOCAÇÃO A Coordenação do Conselho Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - CEZSEE/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no inciso II, artigo 7º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 37/SEPLAN de 14-08-2017, torna público e convoca titulares e Suplentes para 2ª Reunião On-line Ordinária da C...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - 0022021 377342021 RETIFICAÇÃO do Termo de Ratificação OI SA

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que a RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021/SEPLAG, publicada no DOE nº 27.997, de 12 de maio de 2021, página 29, passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: (...) no valor de R$ 54.081,44 (cinquenta e quatro mil, oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) (......

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO 128/2020 SEPLAG/SESP-MT.

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO PROPOSTA SIGCON Nº 0128/2020 PROCESSO Nº 255608/2020 COOPERANTE: PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. COOPERADA: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - 0072021 377342021 Termo de Ratificação FLAVIO GARCIA FERREIRA ME

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 907/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 37734/2021 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICIT...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - 0062021 377342021 Termo de Ratificação INTERFIBRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 907/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 37734/2021 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICIT...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - 0052021 377342021 Termo de Ratificação PEDROSA JUNIOR E SANTOS LTDA

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 907/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 37734/2021 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICIT...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - 0042021 377342021 Termo de Ratificação EVO NETWORKS

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 907/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 37734/2021 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICIT...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - 0032021 377342021 Termo de Ratificação TITANIA COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 907/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 37734/2021 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICIT...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - 0022021 377342021 Termo de Ratificação OI SA

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 907/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 37734/2021 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICIT...

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