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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - PORTARIA N°90 SEPLAG 2019 Comissão Central de Qualificação revogação Portaria 79 2015

    PORTARIA Nº. 028/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO os artigos 103, 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõem sobre Licença para Qualificação Profissional; CONSIDERANDO o que...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria n 48/2019 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 048/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 ...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA CONJUNTA 010 2019 SEPLAG SEFAZ MTI (2)

    PORTARIA CONJUNTA N. 010/2019/SEPLAG/SEFAZ/MTI O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o Secretário de Estado de Fazenda e o Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade do Poder Executivo Estadual possuir uma solução de tecnologia da informação...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - Portaria n 67 2019 Avaliação ÁREA MEIO

    PORTARIA Nº 67/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - Portaria n 68 2019 Avaliação DESENVOLVIMENTO EC SOCIAL

    PORTARIA Nº 068/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de Janeiro de 2014, ...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria Nº.038 /2019/SEPLAG Dispõe sobre a atualização dos Membros do Grupo Temático de Software, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

    Portaria Nº.038 /2019/SEPLAG Dispõe sobre a atualização dos Membros do Grupo Temático de Software, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Inciso VI do Artigo 24 da Lei Complementar N.º612, de 28 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - PORTARIA 040 2019 Comissao inventario fisico financeiro

    PORTARIA Nº 40/2019/SEPLAG Institui a Comissão para realização de inventário físico financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria Fiscal 20192 atual

    PORTARIA Nº 029/2019/SEPLAG Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos Contratos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. º 8...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Designa servidor para responder pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados – NGER da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG.

    PORTARIA Nº 036/2019/SEPLAG/MT Designa servidor para responder pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o que dispõe a...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Fixa regra de disponibilização e publicação de atos administrativos e legais do Estado de Mato Grosso e de terceiros no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso – DOE.

    PORTARIA Nº 034/2019/SEPLAG Fixa regra de disponibilização e publicação de atos administrativos e legais do Estado de Mato Grosso e de terceiros no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso - DOE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II do artigo 71,...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - PORTARIA 032/SEPLAG

    PORTARIA Nº 032/SEPLAG, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação de prazo de sindicância administrativa O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e, Consid...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - PORTARIA 031/SEPLAG

    PORTARIA Nº 031/SEPLAG, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre Substituição de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e prorrogação de prazo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - PORTARIA 027/SEPLAG

    PORTARIA Nº 027/SEPLAG, DE 28 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre Substituição de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual e pelos artigos 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de ...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - Portaria Conjunta SEPLAG SETASC n 009 2019

    PORTARIA CONJUNTA N° 009/2019/SEPLAG/SETASC Instituir o grupo de trabalho responsável pela Transição da atividade de Gestão de Parceria do Projeto Ganha Tempo, estabelecida no Contrato nº 62/SETAS/2017, da SETASC para a SEPLAG. O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria nº 21/seplag - prorrogação de prazo

    PORTARIA Nº 21/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo responsáv...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria 025/SEPLAG - PRORROGAÇÃO PRAZO

    PORTARIA Nº 025/SEPLAG/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD com Portaria C...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria DESIGNAR os servidores compor USC - SEPLAG

    PORTARIA CONJUNTA N.º 074/2019/CGE-COR/SEPLAG. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando a necessidade de atender as disposições legais. RESOLVEM: ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Minuta Portaria2 complementar 2019 v 1006 numerada publicação

    PORTARIA N. 018/2019/SEPLAG, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Designa servidores para atuar nas Coordenações Geral, Temáticas e Setoriais de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianu...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria n 12 2019 Retificação Notas Paola Correia Sanches

    PORTARIA Nº 12/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria n 11 2019 Avaliação DESENVOLVIMENTO EC SOCIAL

    PORTARIA Nº 011/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de Janeiro de 2014, ...

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