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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Avaliação Anual de Desempenho - SEPLAG

    PORTARIA Nº 014/2021/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020 e da Portaria SEPLAG/0013/2022 publicada...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA Nº 13 2022 GAB SEPLAG

    PORTARIA Nº 13/2022/GAB/SEPLAG Designa servidores para compor a Comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão responsável pelo credenciamento e fiscalização das empresas contratadas para elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE P...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Portaria 12 2020 de susbstituição dos Fiscais de vários contratos CPS SEPLAG

    PORTARIA Nº 12/2022/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, dos Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publica...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 05 2022 SEPLAG SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2022/SEPLAG/SES Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Co...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria 004 2022 de substituição do Fiscal substituto dos contrato Ganha tempo 041 042 043 044 045 e 046 2021

    PORTARIA Nº 004/2022/SEPLAG-MT Substituição dos Fiscais Substitutos de vários contratos das Unidades do GANHA TEMPO, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Conforme tabela abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - PORTARIA 10/2022

    PORTARIA N° 010/2022/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 67-B e 69, da Lei Complementar n. 207/04; CONSIDERANDO o teor das informações contidas no Processo Administrativo, protocolado sob o n. 25332/2015, acerca de eventuais irregularidades funcionais a ser...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - PORTARIA Nº 011 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 011/2022/SEPLAG Institui a Comissão Organizadora para coordenar o Prêmio de Inovação em Práticas Públicas no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - PORTARIA CONJUNTA N° 003 2022 SEPLAG SES MT

    PORTARIA CONJUNTA N° 003/2022/SEPLAG/SES/MT Dispõe sobre alteração do Art. 1° da Portaria Conjunta 005/2020/SEPLAG/SES/MT, que designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ES...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Portaria nº 009 2022 SEPLAG AAD NOTAS 2021 Dezembro

    PORTARIA Nº 009/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020 e considerando o disposto nas Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 008/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002 2022 SEPLAG SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2022/SEPLAG/SESP Altera a Portaria que institui Comissão Especial para a realização do inventário e avaliação dos bens móveis localizados no imóvel de propriedade Estado de Mato Grosso, denominado Edifício Clovis Vettorato e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O COMANDANTE-GERAL DO ...

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