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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - SARP Portaria 011 2016 Coef Atualização Monet Fevereiro 2016

    PORTARIA Nº 011/2016-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com os incisos VIII e X...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - SATE Portaria nº 011 Grupo trabalho

    PORTARIA N° 011/GSF/SEFAZ/2016 Definem os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuiç...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - COFAZ Port 004 2016 COFAZ Prorroga Port 047 2015

    PORTARIA Nº. 004/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - SATE Portaria 008 percentuais destinados a provisão recursos

    PORTARIA N° 008/GSF/SEFAZ/2016 Fixar percentuais destinados a provisão de recursos financeiros para pagamento das despesas elencadas no artigo 36 do Decreto nº 384, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituiç...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - COFAZ Port 002 2016 IS 42 2015 PAT 13 226 09 IDAZA

    PORTARIA Nº. 002/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso VIII da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004 c/c art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando os autos da In...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - COFAZ Portaria 02 01 2016 Substituição de Membro196 011

    PORTARIA Nº 02-01/2016/CGE-COR/SEFAZ A SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 73 da Lei Complementar n. 207 de 29/12/2004 e CI CIRCULAR N°012/GSF-SEFAZ/2015. Considerando os termos da Portaria Conjunta n. 196-011/2013/CGE-COR/SEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado n. 2...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - COFAZ Port 001 2016 COFAZ Prorroga Port 060 2016

    PORTARIA Nº. 001/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - GSF Portaria 003 2016 Substituição UJF

    PORTARIA Nº 003/2016-SEFAZ Designa substituto eventual ao titular da Unidade de Serviços Jurídicos Fazendários - UJF, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos incisos I, II e VII do artigo 71 da Constituição Estadual, e no exercício das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - GSF CGE TOMADA DE CONTAS CONTA ÚNICA

    PORTARIA N° 002/GSF/SEFAZ/2016 Constitui Comissão para proceder Tomada de Contas Especial e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 141 do Regimento Interno da SEFAZ-MT, aprovado pelo Decreto nº 2.192, de 19 de outubr...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - GSF CGE TOMADA DE CONTAS CARTA CREDITO (3)

    PORTARIA N° 001/GSF/SEFAZ/2016 Constitui Comissão para proceder Tomada de Contas Especial e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 141 do Regimento Interno da SEFAZ-MT, aprovado pelo Decreto nº 2.192, de 19 de outubr...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - COFAZ Port 001 2016 GS Prorrg Port 405 004 2014 GS

    PORTARIA Nº 001/2016/GS/C0FAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de 01 de setembro de 2015. Considerando o pedid...

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