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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ANULAÇÃO OU CANCELAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ALEGAÇÕES FINAIS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - EDITAL CANCELAMENTO pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CANCELAMENTO DO EDITAL CONSEMA n. 10/2018 O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no artigo 8º e incisos do Regimento Interno do CONSEMA, torna público o cancelamento do Edital CONSEMA n. 10/2018 - Reuni...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - COSEMA POSSE pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 10/18 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA no exercício de sua competência prevista nos artigos 8º e 36, § 3º do Regimento Interno do CONSEMA, torna pública a Reunião Extraordinária a ser realizada no...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - EDITAL DE INTIMAÇÃO CI Nº 155 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 07 DIA 24072018 Copia

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CI 242 GABINETE PUBLICAÇÃO DOE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO nº 22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do ...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CI 192 GABINETE PUBLICAÇÃO DOE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO nº 22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do ...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CI 181 GABINETE PUBLICAÇÃO DOE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO nº 22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do ...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CI 170 GABINETE PUBLICAÇÃO DOE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO nº 22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do ...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CI 168 GABINETE PUBLICAÇÃO DOE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO nº 22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do ...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO VIA EDITAL CI 145 CUCO 2018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO nº 22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do ...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - ASSEJURGAB 1490 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO nº 22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do ...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - ASSEJURGAB 1484 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO nº 22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; Considerando a devolução do...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - Edital de Notificação - Autos de Infração - SEMA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇAO proc 1890842018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n° 22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1°, inciso IV da Lei Complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, e §§ 9° e 10° do Art. 4° do Decreto n° 1986/13; Considerando a devolução ...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇAO - proc. 110399.2018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n°22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1°, inciso IV da Lei Complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, e §§ 9° e 10° do Art. 4° do Decreto n° 1986/13; Considerando a devolução d...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - Proc 346973 2012 Edital de Cancelamento Audiencia Publica UHE Castanheira

    EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, André Luis Torres Baby, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, torna público o CANCELAMENTO das Audiências Públicas para apres...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH Jauru, para publicação 1 (1) 1

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU - CBH RIO JAURU O Presidente da Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru- CBH Rio Jauru, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 31 de maio de 2006, que instituiu critério...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇAO proc 820272018 e proc 5915712017

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n°22.307/2017, de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1°, inciso IV da Lei Complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, e §§ 9° e 10° do Art. 4° do Decreto n° 1986/13; Considerando a devolução do...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - MANIFESTAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/13; Considerando a devolução do Avis...

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