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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Extrato 1º termo adt Contrato 046 2021 ADSERV

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 046/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/09148 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das especificações do Obj...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Extrato Contrato 024 2022 Z M MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA – ME

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/04432 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Z. M. MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA. - ME Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serv...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Extrato Contrato 023 2022 Domingos Sávio

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/06082 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de cari...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2928/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2928/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Juliano Tomitan, CPF sob o nº 849.416.189-04, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1888/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1888/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Joel Pereira Da Silva, CPF sob o nº 309.112.141-00, propriet...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1880/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1880/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Wanderlei Zanin, CPF nº 801.865.309-78, proprietário/possuid...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2278/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2278/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Romeu Froelich, CPF nº 284.422.539-04, proprietário/possuido...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2278/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2278/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Romeu Froelich, CPF nº 284.422.539-04, propr...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Extrato Portaria Julho 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 591 de 26 de julho de 2022, Outorga a BRF S.A, inscrito no CNPJ sob nº 01.838.7...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - extrato do 1º termo aditivo do termo de convênio

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO VALOR CONTRAPARTIDA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2046/2021/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/07110. As partes assim firmam o presente instrumento: Município de Alto Paraguai/MT e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. Objeto: O presente instrumento tem como objeto viabilizar a contrapartida de recursos fina...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Portaria n° 583/2022 - Baliza Energia Ltda

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a(s) Portaria(s) abaixo relacionada(s). O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link específico em Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/. Portaria nº 583/2022 outorga à BALIZA ENERGIA LTDA inscrito no CNPJ: 34.839.585/0001-50 refere...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Extrato 2º termo adt prz Contrato Seta Engenharia

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/SEMA /SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/11345 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa SETA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Contrato original. Do Aditame...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2194/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2194/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Stratis, CPF nº 053.457.688-54, prop...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1741/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1741/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valdemar Tieppo, CPF nº 062.483.909-59, prop...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 124/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 124/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valdemar Tieppo, CPF nº 062.483.909-59, propr...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - EXTRATO Ata da 94ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 94ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 12 de maio de 2022 e aprovada na 95ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 14 de julho de 2022. O inteiro teor enco...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - Extrato Portaria Julho 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 576 de 18 de julho de 2022, Outorga a RETIFICA RONDONÓPOLIS LTDA, inscrito no C...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Termo de indeferimento Vale Gold LTDA

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando falha na elaboração do requerimento, conforme expresso no Parecer Técnico nº 151/2022. Diante da con...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Extrato Portaria Julho 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 577 de 18 de julho de 2022, Outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3366/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3366/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Locks Agrícola, CNPJ nº 32.807.472/0001-47, ...

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