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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Publicação Janeiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 065/2023 (Siga Hídrico): AUXILIADORA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 82.707.829/0001-93, Processo nº 2734/2022. O poço tubular será construído na Estância Ouro e Prata, zona rural do município...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Extrato Portaria GASUB Janeiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 054 de 20 de janeiro de 2023, Outorga MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 84.110.3...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3960/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3960/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Apparicio Rodrigues De Almeida Neto, CPF sob o nº 770.207.74...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3919/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3919/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alexandra Aparecida Perinoto, CPF nº 581.793.721-20, proprie...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3896/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3896/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Celso Lanzarini, CPF sob o nº 695.587.361-04, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3653/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3653/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Giovani Maziero, CPF sob o nº 508.485.349-72 proprietário/po...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3120/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3120/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.841.963...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2714/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2714/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Carlos Bedin, CPF sob o nº 250.901.199-53, proprietário...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2692/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2692/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: RUBENS ORTEGA, CPF sob o nº 383.574.021-00, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1508/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1508/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Simone Horbach Zanatta, CPF sob o nº 830.760.931-34, proprie...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3919/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3919/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alexandra Aparecida Perinoto, CPF nº 581.793...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3162/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3162/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gilmar Inacio Wessner, CPF nº 028.713.249-80...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Publicação Janeiro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 062/2023 (Siga Hídrico): LEO GILBERTO FELTRIN, CPF: 693.424.580-68, Processo nº 2708/2022. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Feltrin, Lote 72, zona rural do município de Tap...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Extrato 4º termo adt Contrato 003 2020 MTVIP

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2020/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/19946 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP Objeto: aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da vigência’ do con...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - extrato do termo de rescisão do termo de cooperação

    Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Cooperação nº 0483-2021 Cooperante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA Cooperada: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP Programa Estadual: 393-PROMOÇÃO DA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA MELHORIA Projeto/Atividade: 2121- REDUÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS Objeto da Cooperação: O presente...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Publicação Janeiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 057/2023 (Siga Hídrico): PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 84.010.040/0057-69, Processo nº 2652/2022. O poço tubular será construído no município de Santo Antônio do Leverger/MT. O uso da...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Extrato Portaria GASUB Janeiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 059 de 24 de janeiro de 2023, Outorga ARBAZA ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ s...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Publicação Janeiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: FABRIZIO JULIE DAMO, CPF: 018.824.449-22, Processo nº 2678/2022, Município: Tabaporã/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°17'1.87"S ...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - 24 01 23 EXTRATO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 20, outorga a MUNICIPIO DE APIACAS, inscrito no CNPJ: 01.321.850/0001-54, referente ao Processo nº 2783/2022,...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Publicação Janeiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 039/2023 (Siga Hídrico): VINICIOS TOMAZETTI, CPF: 666.945.311-68, Processo nº 2093/2022. O poço tubular será construído no município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins...

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