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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2017 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2017 DATA: 29/11/2017. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Sequencial da Reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação das ...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Publicação Novembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: SIDNEI BONAFÉ. CNPJ: 07.497.831/0001-60 PROCESSO: 375554/2017. Município: NOVA MUTUM /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°49’33,00” ...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Termo de Cancelamento 573746 2017

    Ref. Processo nº 573746/2017 Interessado: Mika da Amazônia Alimentos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 106/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 312508/2016,...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Publicacao de Licencas 14 11 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de Novembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 466316/2...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - Publicação Novembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 152/2017: BRF S.A., CNPJ: 01.838.723/0401-88. Processo nº 348686/2012. O Poço Tubular será construído na Linha 20, Setor 12, Lotes 37-D, 38, 39, 40, Granja Rio Verde, Gleba Rio Verde, municí...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - Publicacao de Licencas 13 11 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de Novembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 565461/2...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - Termo de Cancelamento 480209 2017

    Ref. Processo nº 480209/2017 Interessado: Construtora Campesatto Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP nº 00411/2017, referente ao...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - Publicação Novembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 148/2017: VERTIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 09.126.594/0001-56. Processo nº 532267/2017. O Poço Tubular será construído na Av Arquimedes Pereira Lima, s/n° Altos do Coxipó, ...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Publicação Novembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 147/2017: CATINI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.811.067/0001-10. Processo nº 558938/2017. O Poço Tubular será construído na Rua Egito, número 500, Esquina, com a rua Russo, Santa Rosa, munic...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Edital de Arquivame nto

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado do processo abaixo relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 1726/2006 Vinícius Oliveira Kaiser Domingos Gabriel 026.164.759 - 87 Protocolo...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Edital de Arquivamento 265150/2012

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 265150...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado do processo abaixo relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 878063/2011 Jair da Silva Zezito Moreira Neres 14.178.013/0001 - 60 PT N.º 110...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Publicação Outubro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: DASSOLER AGRONEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 08.061.626/0001-10. PROCESSO: 662357/2013. Município: Lucas do Rio Verde /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: P...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - Publicacao de Licencas 25 10 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de Outubro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 298769/20...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - Solicitação de Outorga OUTUBRO 062017

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ALEXANDRE DONATO HOEPERC, CPF: 786.544.401-04, PROCESSO Nº.: 405751/2017. Características - Município: Santa Rita do Trivelato/MT; Cursos d’água: Nascente interna/encosta da serra; Bacia Hidrográfic...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - Solicitação de Outorga OUTUBRO 052017

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 79.201.539/0001-69, PROCESSO Nº.: 498920/2017. Características - Município: Campo Verde/MT; Ponto de Captação nº 01 - W: 55:05:53 - S: 15...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 579...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - Edital de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA N° 815, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

    PORTARIA N° 815, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Compõe a Comissão Julgadora do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO. O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, e Considerando o disposto no §2º do Art. 4º do Decreto nº 316 de 06 de ...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - Publicação Outubro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 144/2017: JOSÉ VICENTE BONATELLI, CPF nº 706.609.058-68. Processo nº 264684/2017. O Poço Tubular será construído na Rua Estocolmo, nº 300, Condomínio Alphagarden, município de Cuiabá/MT. O u...

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