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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Edital de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Termo de Cancelamento 142675 2014

    Ref. Processo nº 142675/2014 Interessado: Marcelo Massaru Takahashi. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315394/2017 em nome de : Ma...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Termo de Cancelamento 604750 2013

    Ref. Processo nº 604750/2013 Interessado: Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315365/2017 em...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Termo de Cancelamento 311362 2011

    Ref. Processo nº 311362/2011 Interessado: Anésio Aparecido Vieira de Almeida - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 080/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 310...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - Publicação Agosto 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 111/2017: TRICIA ANDRÉIA CARLETTO CARVALHO, CPF: 537.350.131-04, Processo nº 433373/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) na Alameda Angica, Quadra 36, Lotes 21 e 22, Florais...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO Nº 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - EMBARGO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2016 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - Publicação Agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 112/2017: RICARDO FORTES CORREA MEYER, CPF: 202.731.771-68. Processo nº 436219/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) no Condomínio Flor do Cerrado, margem da Rodovia Emanu...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - Publicacao de Licencas 17 08 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de Agosto de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 402091/201...

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  • D.O. nº 27086 de 17/08/2017 - Publicação Agosto 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SHOPPING LTDA, CNPJ: 03.449.173/0001-80. PROCESSO: 439423/2016. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captaçã...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Publicação Agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: VALDIR RORATO, CPF: 120.963.948-30. PROCESSO: 23393/2017. Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°36’24,2” S e Long. 56°...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Termo de Cancelamento 366562 2017

    Ref. Processo nº 366562/2017 Interessado: Bemutel Industria e Comercio S.A. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 077/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 307124/2013...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Termo de Cancelamento 364128 2016

    Ref. Processo nº 364128/2016 Interessado: Minerbras Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM nº 314245/2017 em nome de : M...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Termo de Cancelamento 327497 2016

    Ref. Processo nº 327497/2016 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 075/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 308385/2014, do Emp...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Termo de Cancelamento 202039 2017

    Ref. Processo nº 202039/2017 Interessado: Del Valle Fertilizantes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 071/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 310005/2014, do...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Termo de Cancelamento 188454 2006

    Ref. Processo nº 188454/2006 Interessado: União Brasileira de Agregados. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 314921/2017 em nome de ...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento, a pedido do interessado, dos processos abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 246295/2010 Adílio Alves da Costa Fazenda Ouro Fino - Carlos Eduardo Assad ...

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