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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Publicação Fevereiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: PRODAP LTDA. CNPJ: 20.481.826/0007-12. PROCESSO: 364937/2017. Município: Barra do Garças/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 15°52’37,5” S e ...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - Publicacao de Licencas 27 02 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de Fevereiro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 185470/...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Publicação Fevereiro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 044/2018:.AQUILIS MAFINI. CPF: 241.996.059-91. Processo nº 39378/2018. O Poço Tubular será construído no município de Nova Ubiratã/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Ge...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Edital de Arquivamento 22022018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 417...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 294...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Edital de Arquivamento a pedido

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 352996/2017 José Roberto Ferreira Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Ene...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Edital de Arquivamento 22.02.2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos abaixo relacionados, considerando que a atividade em questão é de competência municipal, conforme definido pela Resolução Consema nº. 85/2014: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINS...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos abaixo relacionados, considerando que a atividade descrita não consta no anexo da Lei nº. 10.242/2014, de 30 de dezembro de 2014 e Decreto nº. 138, de 25 de junho de 2015, que classifica as atividades passíveis ...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - Publicação Fevereiro 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: FLORINDO AUTO POSTO LTDA. CNPJ: 01.975.396/0001-55. PROCESSO: 390220/2017. Município: Barra do Bugres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. ...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - Publicacao de Licencas 20 02 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de Fevereiro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 347192/...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - Termo de Cancelamento 461977 2017

    Processo nº 461977/2017 Interessado: TRR Cardoso Diesel Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP nº 309510/2018, LI nº 68345/2018 e LO nº...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - Publicação Fevereiro 6

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 038/2018:.DILMAR STROHER. CPF: 225.093.649-87. Processo nº 11445/2018. O Poço Tubular será construído no município de Jaciara/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográf...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - Termo de Suspensão CGH'S

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por determinação do Secretário de Estado de meio Ambiente, resolve SUSPENDER licenças, outorgas e autorizações que estejam relacionadas aos empreendimentos listados abaixo. Fica os empreendimentos notificados a realizar avaliação do impa...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Intimacao 09022018

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Publicacao de Licencas 09 02 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de Fevereiro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 585386/...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Termo de Cancelamento 309491 2016

    Ref. Processo nº 309491/2006. Interessado: Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamen...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Termo de Cancelamento 37817 2018

    Ref. Processo nº 37817/2018. Interessado: Madeireira Vale do Tartaruga Eireli - ME . TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 009/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 31279...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Termo de Cancelamento 52597 2018

    Ref. Processo nº 316395/2018. Interessado: L J B M Industria e Comercio de Madeiras Eireli - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 012/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Termo de Cancelamento 461977 2017

    Processo nº 461977/2017 Interessado: TRR Cardoso Diesel Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP nº 309244/2017, LI nº 68116/2017 e LO nº...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - Termo de Cancelamento 283823 2015

    Ref. Processo nº 283823/2015. Interessado: Bio Resíduos Soluções Ambientais Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Ambiental de Resíduo...

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