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925 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 044 - EDITAL DE INDEFERIMENTO CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO e FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767, de 04 de abril de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento e Finalização emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamen...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 046 - INDEFERIMENTO INÉRCIA 7004007.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento por Inércia, emitido pela GEMF/CRF, que após análise técnica...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 047- INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7004127.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento por Inércia, emitido pela GEMF/CRF, que após análise técnica...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - TCR nº 4950/2024 - CAR MT44441/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4950/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Terezinha Alves Belém, CPF sob o nº 663.101.489-15, proprie...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - TCR nº 4923/2024 - CAR MT17207/2019

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4923/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Odilo Antonio Verza, CPF sob o nº 663.101.489-15, proprietá...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - TCR nº 4905/2024 - CAR MT40496/2019

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4905/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Amaral Remer, CPF sob o nº 714.683.749-15, propriet...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - TCR nº 4526/2023 - CAR MT81316/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4526/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joao Bosco Ribeiro, CPF sob o nº 141.894.451-34, proprietár...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - TCR nº 4410/2024 - CAR MT72811/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4410/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Kat Participações Ltda, CNPJ sob o nº 59.764.415/0001-84, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Katitiane, inscrito no CAR MT72811/2018 e CAR Federal nº MT-5106505-83FB14C...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - TCC nº 4950/2024 - CAR MT44441/2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4950/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Terezinha Alves Belém, CPF nº 631.562.611-4...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-05-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 21124/2023 ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - DUDSINOP - 02.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4044/2023 A...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Termo de Cancelamento - Parkia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - 4044.2023

    Ref. Processo nº 4044/2023 Interessado: Parkia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Autorização de Desmate - AD n°2635/2023, processo n°4044/2023, do empreendimento P...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PEF - LICENÇAS EMITIDAS SUGF - janeiro a março

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade como o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 02 de maio de 2024 Data de Emissão Nome do Interessado Município Nº do Processo Documentos emitidos 08/01/2024 Anton...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Termo de Intimação - CAPIA 02-05-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Termo de Cancelamento 3173-2024

    Processo nº: 3173/2024 Interessado: Posto Samuca Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação n° 322768/2020, refere...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Termo de Cancelamento 196-2024

    Processo nº: 196/2024 Interessado: Kleverson Scheffer e Outros TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação n° 321823/2020...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Termo de Cancelamento - 4564-2024

    Processo nº 4564/2024 Interessado: Fermad Indústria Comercio de Madeira Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 322310/2020 referent...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Termo de Cancelamento 3372-2024

    Processo nº 3372/2024 Interessado: Jonas Gimenez Rodrigues Mineração TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP n° 331922/2024, em razão da r...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Termo de Cancelamento - 2438-2024

    Processo nº 2438/2024 Interessado: Hebberth Moreira da Silva Eireli - Epp TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n° 322114/2020 referente ao process...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 29.04.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 29 de abril ...

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