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925 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Edital de Indeferimento Inércia SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos 314730-2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 314...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA 60016-2012

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - Licenças DUDBARRA - 15.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 15 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - LICENÇA DUDCACERES - 15.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 15 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700137...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - Termo de Cancelamento LAS 331393.2024 - Ebes Sistemas de Energia

    Ref. Processo nº 7001394/2023 Interessado: Ebes Sistemas de Energia S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda e cancelar a publicação da LAS n.º 331393/2024...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - GSB Notificação 21786.2023

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 13-2024 - 1ª JJR MAIO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 13/2024 Cuiabá, 09 de maio de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva em substituição do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 24/05/20...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 066 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7001561.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04 março de 2024. Considerando que a Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF após promover análise técnico-documental, recomendou em sua ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 065 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7001451.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04 de março de 2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento de PEF emitido pela CRF, que após análise técnica e...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Intimação CSER 14-05-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 069 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7006793.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04 de março de 2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento de Retificação de PEF/AD, referente ao pedido de Au...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 068 - INDEFERIEMNTO INÉRCIA - 7004855.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento de PEF Autorização para Exploração Florestal - AEF e Autoriz...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 067 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7002471.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento de PEF Autorização para Exploração Florestal - AEF e Autoriz...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 13.05.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 13 de maio d...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS - CLABI

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Cancelamento - 55375-2021

    Processo nº: 55375/2021 Interessado: AJ Pulcherio Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n°...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Cancelamento - 42589-2022

    Processo nº: 42589/2022 Interessado: Bravo Serviços Logísticos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329728/2023...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Cancelamento - 20816-2023

    Processo nº: 20816/2023 Interessado: Raizen S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação n° 331755/2024, em razão da r...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Cancelamento - 5029-2024

    Processo nº 5029/2014 Interessado: GMP Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 326153/2022, anteriormente denominado Sér...

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