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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Portaria nº 447/2024/SEMA-MT

    PORTARIA Nº 447/2024/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 004/2023, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e SANTA LÚCIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso d...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria nº 448-2024 - Contrato 026-2024 - MTI

    PORTARIA Nº 448/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 026/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria nº 448-2024 - Contrato 026-2024 - MTI

    PORTARIA Nº 448/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 026/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - Portaria n.06.2024.GSALARH.SEMA-MT - Substituição Tatiana

    PORTARIA Nº 06/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de me...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Portaria nº 428-2024 - Alteração do fiscal Titular Contrato 032.2022 TITÂNIA

    PORTARIA Nº ­­­428/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 339/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Portaria nº 425-2024 - Alteração do fiscal Titular Requisitante dos Contratos nº 033.2022 e 034.2022 - OI S.A e BRASIL SERVIÇOS.

    PORTARIA Nº 425/2043/SEMA/MT Altera a Portaria nº 105/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 033/2022 e 034/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Portaria nº 419-2024 - Contrato 029-24 - Convenience Medical (cromatógrafo)

    PORTARIA Nº 419/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 029/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Portaria nº 396-2024 - Contrato 019-24 - GEO7 Engenharia (Demarcação APA)

    PORTARIA Nº 396/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 019/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Portaria nº 409-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 014.2022 DI COMERCIO

    PORTARIA Nº ­­­409/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 081/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 014/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Portaria nº 408 -2024 - Alteração do Fiscal Substituto - Contrato 006-2020 -DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA

    PORTARIA Nº 408/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 086/2024 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Portaria nº 350/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 350/2024/SEMA/MT Designar equipe multidisciplinar para constituir comissão para análise de propostas e produtos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a ...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Portaria nº 349/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 349/2024/SEMA/MT Designar equipe multidisciplinar para constituir comissão para análise de propostas e produtos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a ...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Portaria nº 370/2024- Avaliação anua de Desempenho- Profissionais da Área Meio

    PORTARIA Nº 370/2024/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Fica homologa...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Portaria nº 369/2024- Avaliação anual de Desempenho Profissionais Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 369/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESO...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Portaria nº 368/2024 - Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 368/2024/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam homologadas...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Portaria nº 405/2024 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Plano Transitório de Uso Público do Parque Estadual Serra Ricardo Franco.

    PORTARIA Nº 405/2024/SEMA/MT Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Plano Transitório de Uso Público do Parque Estadual Serra Ricardo Franco. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de jane...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 10-2024 - 1ª JJR ABRIL

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 10/2024 Cuiabá, 09 de abril de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva em substituição do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/04/2...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Portaria nº 394-2024- Contratos 015, 016, 017 e 018-2024 - Pregão (Lei nova) - Edson Furquim - Héxis - Licitec - Maxlab

    PORTARIA Nº 394/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais dos Contratos nºs 15, 16, 17 e 18/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 378-2024 - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estrada Parque Vereador José Caiçara (Cachoeira da Fumaça).

    PORTARIA Nº 378/2024/SEMA/MT Aprovar o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estrada Parque Vereador José Caiçara (Cachoeira da Fumaça). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, q...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 377-2024 - Ativa Conselho Consultivo da Estrada Parque Vereador José Caiçara (Cachoeira da Fumaça) e estabelece sua composição.

    PORTARIA Nº 377/2024/SEMA/MT Ativa Conselho Consultivo da Estrada Parque Vereador José Caiçara (Cachoeira da Fumaça) e estabelece sua composição. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019...

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