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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO CEE

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DAS PARTES: Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a mútua colaboração técnico-operacional entre as partes supracitadas, cujo escopo é o processo de autorização para funcionamento de Cur...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°. 954/2023/SECITECI - Processo: SECITECI-PRO-2023/01983. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a MOVIMENTO VAMBORA, inscrita no CNPJ nº. 09.676.493/0001-59. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o Projeto Programa de Capacitação Tecno...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - Extrato de Dispensa de Chamamento Público

    EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SECITECI-PRO-2023/01525 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de minhas atribuições legais, em atendimento ao art. 32 e parágrafos da Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014 e suas alterações, determino a publicação da justificativa ap...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Extrato do termo aditivo

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE PARCERIA N°. 002/2021/SECITECI - Processo: SECITECI-PRO-2022/02664 PARTES: Secretaria de Estado, Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/ MT - CNPJ N°. 03.507.415/0024-30 e a Prefeitura Municipal de Diamantino - CNPJ nº. 03.648.540/0001-74. OBJETO: o Presente termo tem por ob...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE PARCERIA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA PARCERIA Nº. 005/2020/SECITECI - SECITECI-PRO-2022/01549 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI/MT - CNPJ nº. 03.507.415/0024-30 e a lado HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.827.187/0001-25. OBJETO: A presente tem por objeto rescindir o termo d...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Extrato de Termo de Concessão de Bolsa PRONATEC

    EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº003/2023/SECITECI/PRONATEC/MEDIOTEC/NOVOS CAMINHOS/ ETEEPT de ALTA FLORESTA, UR Aripuanã-MT O CONCEDENTE: SECITECI/PRONATEC DO BOLSISTA: Nairara Bourscheid DO OBJETO: Concessão de bolsa formação para exercer a função de Professora no (s) Curso (s) Técnico (s) de Educação Profissional e Tecnológica no ...

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