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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - Portaria de Designação de Função Pronatec

    PORTARIA 010/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no us...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - Portaria de Designação de Função pronatec

    PORTARIA 009/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - Portaria de Designação de Função pronatec

    PORTARIA 008/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no us...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 029/2020/GAB/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 029/2020/GAB/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando a possibilidade de delegação de competência prevista no art. 71, inciso VII da Constituição do Estado de Mato Grosso, e a previsão constante ...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 028/2020/GAB/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 028/2020/GAB/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando a possibilidade de delegação de competência prevista no art. 71, inciso VII da Constituição do Estado de Mato Grosso, e a previsão constante ...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - Portaria nº 024/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº. 024/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual n.º 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fis...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - PORTARIA Nº 021/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº. 021/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual n.º 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo acompanhamento e ...

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  • D.O. nº 27718 de 25/03/2020 - PORTARIA Nº 022/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº. 022/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual n.º 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelo acompanhamento e pela...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA Nº. 016/2020/GAB/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº. 016/2020/GAB/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Servidora THAYNARA MARTINS SOUSA - R.G. nº 20980876 SESP-MT, Assessora Técnica III, para exercer as suas funções na Super...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Portaria nº 14 2020 Política de segurança da informação no âmbito da Secretaria

    PORTARIA Nº 14/2020/SECITECI/MT Dispõe sobre a política de segurança da informação no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SECITECI, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição ...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Portaria nº 13 2020 Designação de servidores para respodonderem comofiscais dos contratos (1)

    PORTARIA Nº. 013/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual n.º 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo acompanhamento e ...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - Comissão verificadora para fins de credenciamento

    PORTARIA Nº 12/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com o inciso III, do artigo ...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Forum permanente sobre desenvolvimento regional

    PORTARIA Nº 011/SECITECI/2020 Institui o Fórum Permanente Sobre Desenvolvimento Regional e Ambientes de Inovação do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CECTI do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Co...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - PORTARIA 005/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

    PORTARIA 005/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no us...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Substituição

    Portaria Nº 05/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso: RESOLVE: Art. 1º. Substituir a Profª Ms. Anne Adelle Gonçalves de Aguiar, pela Drª Eliana Moraes de Almeida Alencar, na Comiss...

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