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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 108/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA N105 Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Núcleo Pedagógico de Comodoro

    PORTARIA Nº.105/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 092/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 103

    PORTARIA Nº 103/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORTARIA N 97 CONSELHO DIRETOR DE RONDONOPOLIS comissão

    PORTARIA Nº. 97/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORTARIA N 101 comissão

    PORTARIA Nº101/2023/SECITECI Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 090

    ERRATA DA PORTARIA Nº 090/2023/SECITECI/MT No extrato publicado no D.O.E. nº 28.566 do dia 18/08/2023 na página 35 e 36. ONDE SE LÊ: CONTRATO/PROCESSO EMPRESA OBJETO GESTOR FISCAL VALOR Instrumento Contratual nº 021/2023/SECITECI/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo SECITECI-PRO--2023/02248 NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EI...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 091/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento Vambora

    PORTARIA Nº. 088/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Portaria 009 Substituição Alberto

    PORTARIA Nº. 009/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissional para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA N 87 retificação

    PORTARIA Nº 87/2023/SECITECI Retifica a portaria nº. 073/2023SECITECI, que dispõe sobre a instituição Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora do Prêmio Eficiência e Inovação em práticas Públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Portaria de Comissão do Termo de fomento

    PORTARIA Nº. 079/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Portaria Termo de fomento

    PORTARIA Nº. 084/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Portaria Avaliação 82 Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 82/GAB/SECITECI/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria de Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 077/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Rafael A...

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