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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria 32

    PORTARIA Nº 32/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o Artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução n. 014/2007, RESOLVE: Art. 1º Insti...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portaria nº 26 18 de Substituição fiscal 001 026 2017 Laura Denise e Daniel Baier

    PORTARIA 026/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de convênio nº 0028/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0028/2017, designando com fulcro no artigo 53 da Instrução Normati...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portarianº 25 2018 Avaliação de Desempenho SEC2017 servidor da SEC cedido para SETAS

    Portaria Nº 25/2018/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Cultura, referen...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - Portaria 23-18 nomeação de gestor 774956 2012

    PORTARIA Nº 023/2018/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para gestão do Convênio Federal Nº 774956/2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 1º, §§ 2º ao 5º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 03/2016, de 21 ...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - Portaria nº 024 2018 Substituição doz Fiscais dos contratos 0102015, 0012016, 0312016, 0352016 e 0092017 SEC

    PORTARIA Nº. 024/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - Portaria nº 20 18 substituição fiscal tca 020 2017

    PORTARIA 020/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxílio nº 020-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 020-2017, designado com fulcro na Cláusula...

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