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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO KELLUBY

    INEXIGIBILIDADE 025/2022 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Referencial OJN-004/CGPPGE/2022 (pgs.521/563), consubstanciado no art. 74, III, Alínea F, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação aos autos. PROCESSO Nº SES-PRO-2022/52587 OBJETO: “Contratação d...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 083 2022 PUBLICAÇÃO E APLIC

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2022 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Referencial OJN 003/CPPGE/2022 às fls. (318/356), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2022/35296 OBJETO: “Aquisição medicamentos para atender pacientes iniciais...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Extrato Rescisão do CTR Nº 1702022 JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 170/2022/SES/MT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - SES-PRO-2022/37626. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pela Secretária KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso torn...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Dispensa 081 2022 Processo SES PRO 202236341 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 081/2022/SES/MT RECONHEÇO a contratação de aquisição por meio de dispensa de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 3736/SGAC/2022 (fls. 880/914) e o Parecer Jurídico nº 3919/SGAC/2022 (fls. 964/975), ambos emitidos pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT), fundamentado no a...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Extrato de publicação do CTR 2652022 OBJETIVA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2022/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022/SES CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pela Secretária Interina DEISI DE CASSIA BOCALON MAIA. CONTRATADA: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA representado p...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 082 2022 NUTRICAO GUIO PUBLICAÇÃO E APLIC

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2022 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Referencial OJN 003/CPPGE/2022 às fls. (318/356), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2022/35720 OBJETO: “Aquisição produtos nutricionais para atender pacientes...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Extrato de publicação do 3º TA CTR 3032020

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2020/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretária KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATADA: MORANTE E MORANTE LTDA, representada por CATHERIN...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Extrato Rescisão do CTR Nº 1292020 WHITE MARTINS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 129/2020/SES/MT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020 - SES-PRO-2022/42066. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pela Secretária KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso to...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Extrato de publicação do 2º TA CTR 2662020

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pela Secretária KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATADA: INTENSIVE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME. Representad...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - DISPENSA Nº 068 PUBLICAÇÃO E APLIC

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2022 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Referencial nº OJN 003/CPPGE/2020 às fls. (311/366), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, conforme os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2022/25124 OBJETO: aquisição emergencial de m...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Extrato de publicação do 4º TA CTR 1992019

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2019/SES/MT - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pela Secretária KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATADA: MANOEL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LT...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Extrato de publicação do CTR 2582022 MILANFLEX

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2022/SES/MT - ARP Nº 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022/SEPLAG CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pela Secretária DEISI DE CASSIA BOCALON MAIA. CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENT...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Extrato de publicação do 3º TA do CTR 2682020

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2020/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretária interina DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA. CONTRATADA: ERLON CORTEZ & CIA LTDA, representado por: ERLON CORTEZ OBJETO: “contrataçã...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Extrato de publicação do 3º TA do CTR 2682020

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2020/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretária interina DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA. CONTRATADA: ERLON CORTEZ & CIA LTDA, representado por: ERLON CORTEZ OBJETO: “contratação...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Extrato de publicação do 2º TA CTR 2812020

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 281/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pela Secretária DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA CONTRATADA: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME, representa...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Extrato de publicação do 3º TA CTR 2632020

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: INTENSIVE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME. Represen...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Extrato de publicação do CTR 2592022 CIRURGICA SANTA CRUZ

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2022/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2022/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pela Secretária DEISI DE CASSIA BOCALON MAIA. CONTRATADA: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, represe...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - Dispensa de licitação nº 082 2022

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2022 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando o parecer Referencial OJN 003/CPPGE/2022 às fls. (318/356), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21 documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO 2022/35720 OBJETO: ”Aquisição produtos nutricionais para atender pacientes i...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Dispensa de licitação nº 078 2022

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2022 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a Orientação Jurídica Normativa -OJN-004/CPPGE/2022 às fls. (420/463), fundamentado no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2022/36050 OBJETO: “Aquisição leitor de glicose Abbott com a fina...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Dispensa 070 2022 processo SES PRO 2022 29800 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2022 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Referencial nº OJN 004/CPPGE/2020 às fls. (630/685), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO 2022/29800 OBJETO: “A...

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