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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - LOTACIONOGRAMA SES/2015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - LOTACIONOGRAMA DA SES 4º TRIMESTRE 2015

    LOTACIONOGRAMA O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual n° 1093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. ANEXO II LOTACIONOGRAMA ÓRGAO: SE...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - Decisão definitiva e trânsito em julgado em processo administrativo sanitário

    Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Coordenadoria de Vigilância Sanitária PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DECISÃO DEFINITIVA E TRANSITO EM JULGADO NOTIFICAÇÃO A Autoridade Sanitária notifica os estabelecimentos relacionados no Anexo I, que tornou definitiva a decisão, conforme dispõe o art. 37 da Lei 6.734/77 e notifica o transit...

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