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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2018 - SAMU

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/SES/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A SECRETÁRIA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 088, 11 de maio de 2015 e a Lei Complementar Nº 60...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - Portaria Conjunta nº 003/2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2018/SES/SEGES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, que lhes confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 5356, de 25 de outubro de 2002 e o que o teor dos processos administrativos nº 432360/2015 e ...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - PORTARIA Nº 092/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 092/GBSES/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do §1º, do artigo 199, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - GBSES MT 085 2018 Portaria Emenda Parlamentar Estadual 2018

    PORTARIA Nº 085/2018/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e: CONSIDERANDO a Lei n°10.655 de 28 de dezembro de 2017, que aprova o Orçamento da Secretaria de Estado de Saúde para o ano de 2018; CONSIDERANDO o Art. 196 da Constituição Federal “A saúde é ...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 086/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 086/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; e Considerando a Portaria nº 1.119, de 05 de junho de 2008, regulamenta a vigilância de óbitos Maternos e de mulher em idade fértil, uma vez que os mesmos independentemente da causa declarada, são ...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 084/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 084/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 081/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 081/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 da Resolução Normativa TCE/MT Nº 024/2014; Considerando o deferimento de prorrogação de prazo pelo Tribunal de Con...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - PORTARIA Nº 052/2018/GBSES

    PORTARIA nº 052/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições previstas no inciso II, do Art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº. 28/2014/GBSES, que institui a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CPFT-SES-MT). CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 030/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 030/2018/GBSES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 4.320/64 que dispõe sobre o levantamento físico e financeiro das Unidades Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto E...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 077/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 077/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 076/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 076/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 075/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 075/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 074/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 074/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 064/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 064/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 063/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 063/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 062/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 062/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 061/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 061/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - PORTARIA Nº 058/2018/GBSES/SES

    PORTARIA Nº. 058/2018/GBSES/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria n°.066/2017 que compõe o Grupo de Trabalho para dar suporte técnico à execução dos contratos nº. 088/2016, 090/2016 e 092/2016; RESOLVE: Art. 1º...

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